Ataques a civis na RD Congo podem ser considerados crimes contra humanidade
BR

10 julho 2020

Relatório do Escritório Conjunto de Direitos Humanos da ONU, no país, sugere que as partes em conflito na República Democrática do Congo cometeram violações de direitos humanos; atrocidades das Forças Democráticas Aliadas, ADF na sigla em inglês, podem constituir crime de guerra.  

Mais de mil civis foram mortos, 717 sequestrados e 176 ficaram feridos nas províncias de Kivu-Norte e Ituri, na República Democrática do Congo. Os crimes ocorreram entre janeiro de 2019 e junho deste ano, como informou o Escritório Conjunto de Direitos Humanos das Nações Unidas, localizado no país africano.

O documento aponta abusos sistemáticos e brutais dos direitos humanos que poderão consubstanciar em crimes contra humanidade e de guerra, demostrando como famílias inteiras foram mutiladas à morte, em alguns casos, e as intenções deliberadas dos combatentes do grupo rebelde Forças Democráticas Aliadas, ADF, “de matar todos por onde passam”.

Um pacificador das Nações Unidas cumprimenta a população local enquanto patrulha Beni no leste da República Democrática do Congo.
Um pacificador das Nações Unidas cumprimenta a população local enquanto patrulha Beni no leste da República Democrática do Congo. Foto: ONU/Sylvain Liechti

Escola

As investigações responsabilizam os integrantes da ADF por recrutarem crianças para a luta. Ao todo, 59 menores passaram a integrar as fileiras grupo que atacou e saqueou uma escola, sete centros de saúde e 12 casas provocando deslocamento massivo de moradores.

Durante os ataques às aldeias, foram usadas armas pesadas, incluindo AK 47 e morteiros, além de catanas e facas. O relatório informa que aldeias inteiras foram queimadas, centros de saúde e escolas destruídos, e homens, mulheres e crianças raptados e forçados a lutar com o grupo.

Responsabilização

Em comunicado à imprensa, a representante especial do secretário-geral da ONU e chefe da Missão de Estabilização na RDC, Monusco, Leila Zerrougui apelou às autoridades no sentido de concluírem os casos judiciais pendentes contra todas as alegações de violação e abuso dos direitos humanos.

Ela disse que os responsáveis devem ser levados à justiça, garantindo assim o direito à verdade e reparação das vítimas e suas famílias. Zerrougui defende a criação de programas de engajamento comunitário para melhorar a relação entre as forças de defesa e segurança e os civis a quem devem proteger. 

Militarmente ativo em Beni, Província do Kivu-Norte há mais de três décadas, alguns combatentes da ADF tiveram que fugir dos ataques que as forças governamentais vêm lançando desde outubro de 2019, refugiando-se no território de Irumu junto à Província de Ituri, aumentando o número e a intensidade dos ataques na zona.

Uma refugiada da República Democrática do Congo que agora vive no campo de refugiados de Kyangwali, em Uganda.
ONU News/John Kibego
Uma refugiada da República Democrática do Congo que agora vive no campo de refugiados de Kyangwali, em Uganda.

Relação Civil-Militar

O relatório também mostra que as forças regulares teriam cometido algumas violações dos direitos humanos nos últimos oito meses. Isso teria exacerbado a desconfiança das populações nas forças de defesa e segurança, alimentada pelas atrocidades cometidas pelos grupos armados.

Consta que soldados do Exército, agentes da polícia e membros das forças especiais foram responsáveis pelo assassinato de 14 civis, ferimento de 49, e detenção arbitrária de 297. 

Recomendações do documento incluem a criação de um programa de desarmamento credível e fidedigno, projetos de desmobilização, reintegração e repatriamento. A ideia visa encorajar os combatentes a abandonar as armas e a retornar à vida civil.

 

*Por Amatijane Candé, correspondente da ONU News.

 

♦ Receba atualizações diretamente no seu email - Assine aqui a newsletter da ONU News
♦ Baixe o aplicativo/aplicação para - iOS ou Android
♦ Siga-nos no Twitter! Assista aos vídeos no Youtube e ouça a rádio no Soundcloud