Legislação e prevenção de crimes

Gaza: TPI adverte que atos de violência podem ser considerados crimes de guerra

Pedido da promotora-chefe aos envolvidos é que “se abstenham de agravar ainda mais a situação”; Fatou Bensouda destaca que atos cometidos como parte da situação na Palestina podem estar sujeitos a escrutínio do seu escritório.

Metade dos países em desenvolvimento não tem leis para proteger privacidade

Unctad situação no comércio eletrônico, questão do Facebook e outros pontos ao destacar má preparação para e economia digital nesses países; comércio eletrônico global gera cerca de US$ 26 trilhões.

Tribunal Penal Internacional quer colaboração para acabar com impunidade na República Centro-Africana

Promotora-chefe do TPI, Fatou Bensouda, visitou país; tribunal investiga crimes cometidos desde 2012 na nação africana.

Relatório da ONU pede mais investimento no tratamento de dependentes de drogas
BR

Conselho Internacional para o Controle de Narcóticos diz que apenas 1 pessoa em cada 6 recebe tratamento necessário; especialista alerta para aumento da quantidade de droga disponível; rota de tráfico conhecida como trapézio amazónico, que inclui Brasil, é considerada uma das principais no mundo. 

Missão da ONU elogia novo código penal afegão e pede proteção a mulheres
BR

Em comunicado, a Missão de Assistência no Afeganistão, Unama, afirmou que conjunto de legislações reforçará o Estado de direito; teste forçado de virgindade passa a ser crime.

Mais de 10 mil civis foram mortos ou feridos no Afeganistão no ano passado

A ONU diz que ataques suicidas e bombas caseiras causaram o maior número de mortos e feridos; número representa uma descida em relação a 2016.

ONU investiga alegações de abuso sexual após receber queixas na RD Congo

Casos envolvem capacetes azuis da Missão da ONU no país africano; conclusão do inquérito deve ocorrer em 90 dias.

Metade das crianças entre 2 e 17 anos já sofreu algum tipo de violência
BR

Abusos foram físicos, sexuais ou emocionais, segundo Organização Mundial da Saúde; conferência global esta semana buscará soluções para acabar com a violência contra os menores de idade.

Tribunal Penal Internacional vai abrir investigações preliminares sobre Venezuela e Filipinas
BR

Promotora-chefe afirmou que processos ainda não têm data para começar; Filipinas são alvo de alegações sobre execuções arbitrárias no combate a drogas enquanto Venezuela é acusada de uso excessivo da força contra manifestantes anti-governo.

Crianças no mundo digital

Representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef, em Angola, Abubacar Sultan, fala sobre novo relatório da Agência que aborda situação da "Criança no mundo digital".