Legislação e prevenção de crimes

Irão pode recuperar milhares de milhões de dólares em ativos congelados nos Estados Unidos

Tribunal Internacional de Justiça aceita recurso apresentado pelo país árabe; EUA  defendem confisco de ativos para compensar feridos e mortes em ataques que acusam ser de autoria de Teerão. 

Especialista condena afastamento do presidente do Supremo da Nigéria dias antes de eleições

Relator diz que suspensão do juiz Walter Onnoghen viola padrões internacionais de direitos humanos sobre independência judicial; decisão foi tomada pelo presidente Muhammadu Buhari em finais de janeiro.

Brumadinho: relatores da ONU pedem investigação independente sobre rompimento de barragem
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Grupo apela ao Governo do Brasil que priorize avaliações de segurança das barragens; especialistas querem que mineradora Vale atue segundo sua responsabilidade.

ONU condena ataque terrorista que matou pelo menos 20 nas Filipinas

Secretário-geral colocou meios da organização ao dispor das autoridades do país em seus esforços de combater ao terrorismo e ao extremismo violento; presidente da Assembleia Geral também expressou solidariedade com os filipinos.

Em memória das vítimas do Holocausto, ONU alerta para aumento do antissemitismo

Secretário-geral das Nações Unidas apela à vigilância; alta-comissária para os Direitos Humanos fala de “aumento acentuado” de formas de ódio; Dia Internacional de Memória às Vítimas do Holocausto é observado neste domingo para homenagear 6 milhões de vítimas.

Especialista português integra grupo que vai investigar morte de Jamal Khashoggi

Inquérito internacional  foi anunciado pelo Conselho de Direitos Humanos;  professor Duarte Nuno Vieira é  docente da Universidade de Coimbra;  viagem de especialistas independentes em direitos humanos à Turquia  acontece no final do mês.

Escritório de Direitos Humanos destaca despenalização da homossexualidade em Angola

Parlamento adotou na quarta-feira o primeiro Código de Processo Penal desde que declarou sua independência há 43 anos; especialista de direitos humanos saudou a decisão e pediu que outros países o sigam exemplo.

ONU receia que alterações à lei da reconciliação provoque impunidade  na Guatemala

Alta comissária para os Direitos Humanos expressa séria preocupação em relação a crimes graves; emenda na lei representa amnistia generalizada a todos os casos de violação de direitos humanos; condenados poder ser libertados em 24 horas.

TPI delibera libertação de ex-líder marfinense, absolvido na terça-feira
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Juízes de primeira instância dizem não haver circunstâncias excepcionais para manter Laurent Gbagbo e ex-ministro da Juventude, Charles Blé Goudé, detidos; TPI revela que arranjos para a libertação serão feitos em contato com possíveis Estados para onde ambos devem ir.

TPI absolve ex-presidente marfinense Laurent Gbagbo de crimes contra a humanidade
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Ex-líder e antigo ministro ficaram livres de todas as acusações e tiveram libertação imediata; promotores não tiveram provas suficientes para determinar responsabilidade sobre crimes contra a humanidade, assassinato, estupro e outras formas de violência sexual e perseguição.