Legislação e prevenção de crimes

TPI: relator diz que investigação sobre Territórios Palestinos seria “prestação de contas”
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Especialista quer cumprimento de regras do direito internacional; declaração expressa apoio aos esforços da promotoria do órgão para investigar formalmente alegações de crimes por Israel, movimento Hamas e grupos armados.

Relatora diz que sentença do caso Jamal Khashoggi não fez justiça ao jornalista
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Agnes Callamard, relatora especial sobre execuções, extrajudiciais, sumárias e arbitrárias, expressou “choque em dobro” com o veredicto que condenou cinco pessoas da Arábia Saudita à morte; todos foram acusados de matar o jornalista dentro do Consulado saudita em Istambul, na Turquia; especialista criticou “julgamento secreto”.

TPI vai investigar alegações de crimes de guerra em Territórios Palestinos
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Promotora-chefe do tribunal internacional, Fatou Bensouda, afirma que abertura do processo não requer aprovação dos juízes; pedido aos magistrados cita alegações de delitos cometidos por forças de Israel contra o Hamas, que controla a Faixa de Gaza.

Vaticano tem que aumentar medidas para acabar com abuso sexual contra crianças
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Em comunicado, relatora especial sobre venda e exploração sexual de crianças reagiu à decisão do papa Francisco de abolir segredo pontifício para abusos cometidos por clérigos.

Unodoc: países estão “ansiosos para enfrentar a corrupção”
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Conferência dos Estados Partes na Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção deve reunir mais de 1,3 mil participantes a partir desta segunda-feira; atos do tipo no esporte e em crimes florestais estão entre os temas que serão discutidos.
 

TPI condena ex-líder rebelde a 30 anos de prisão por crimes na RD Congo
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Nascido no Ruanda, Bosco Ntaganda deve cumprir pena por crimes de guerra e contra a humanidade cometidos entre 2002 e 2003; ruandês recorreu da decisão.

Unodc é a nova agência das Nações Unidas com escritório em Moçambique

Agência das Nações Unidas sobre Drogas e Crime vai prestar assistência técnica e legislativa ao país; governo aponta crime organizado, com  narcotráfico, tráfico de pessoas e lavagem de dinheiro, como um dos grandes desafios. 

Nações Unidas saúdam destruição de duas toneladas de cocaína na Guiné-Bissau

Parceria da ONU reforça capacidades para enfrentar crime organizado no país; áreas de cooperação incluem detecção, intercepção, investigação e perseguição dos envolvidos; autoridades desmantelam rede de tráfico internacional de drogas.

Países decidem controlar população de girafas após perda de até 40% em 30 anos
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Decisões sobre elefantes, felinos e outros mamíferos para promover a conservação e o uso sustentável da vida selvagem em todo o mundo; conferência em Genebra listou todas as espécies de cedro da América Latina em anexos de acordo com grau de proteção que precisam.

Moçambique revela que aumento da repreensão aos crimes contra vida selvagem diminuiu ameaças

População de 10,8 mil elefantes é considerada estável há cinco anos; sucesso também é atribuído ao estreitamento da colaboração entre Procuradoria, Tribunal Supremo e Forças de Defesa e Segurança.