Direitos humanos

Síria: Nações Unidas dizem que alvos civis devem ser protegidos de ataques
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Porta-voz do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos contou que entre os civis mortos nos bombardeios da Turquia estão mulheres e crianças; Rupert Colville disse que num conflito, todas as partes devem respeitar as leis internacionais.

Esforços para a criação de uma força activa de meninas moçambicanas empoderadas

Artigo de opinião da representante do Fundo das Nações Unidas para a População, Unfpa, em Moçambique, Andrea M. Wojnar, em comemoração ao Dia Internacional da Menina. 

ONU marca Dia Internacional da Menina dizendo que elas são “força imparável”
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Agência ONU Mulheres diz que muitos compromissos para dar autonomia às meninas ainda não foram cumpridos; 12 milhões delas casam-se antes de completar 18 anos e 130 milhões de alunas estão fora da escola; já Unicef diz que investir em meninas é investir num futuro melhor para todos.

Doadores internacionais prometem US$ 14 bilhões para acabar com epidemias até 2030
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Compromissos foram feitos em França para financiar Fundo Global; dinheiro será investido na luta contra HIV/Aids, tuberculose e malária; fundos devem ajudar a salvar 16 milhões de vidas.  

Crianças suspeitas de integrar grupos armados libertadas na Nigéria 

Exército declarou mais de 1,6 mil menores inocentes de associação a estes grupos desde 2016; Unicef  promete continuar ações para assegurar que todas as crianças afetadas pelo conflito voltem a encontrar suas famílias.

Comitê dos Direitos da Criança destaca avanços e preocupações em Portugal

Especialistas das Nações Unidas acolhem mudança na lei de cidadania e criação de nova comissão; também dizem estar preocupados com caída da qualidade de vida de meninos e meninas vivendo em pobreza e com falta de denúncias sobre assédio online.  

Lei que rege habitação como direito humano entra em vigor em Portugal

Lei de Bases da Habitação entrou em vigor esta terça-feira; novas regras protegem crianças, jovens, pessoas com deficiência e idosos; proprietários com casas vazias podem receber multas.

Primeira reunião do Comitê Constitucional da Síria acontece em 30 de outubro
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Novo organismo será composto por representantes do governo sírio, da oposição e da sociedade civil; nomes dos 150 membros serão divulgados pelas Nações Unidas; Conselho de Segurança debateu situação no país.

Conselho de Direitos Humanos cria missão para investigar crise na Venezuela

Resolução aprovada, esta sexta-feira, autoriza órgão independente para investigar crimes cometidos no país desde 2014; proposta foi apresentada pelo Grupo de Lima, que inclui o Brasil.

Tratado de direitos humanos mais ratificado da história completa 30 anos

Adoção da Convenção sobre Direitos da Criança foi celebrada em reunião na Assembleia Geral; em 30 anos, mortalidade de crianças com menos de cinco anos caiu pela metade; perto de 3,8 mil meninos e meninas foram mortos em conflito em 2018.