crimes de guerra

Comissão diz que sofrimento de civis segue sendo ignorado com violações e assassinatos na Síria
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Atos continuam ocorrendo apesar de redução da violência com cessar-fogo declarado em 5 de março; novo relatório, de 25 páginas, lista violência de gênero a meninas e mulheres; Comissão é presidida pelo professor brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro.

Ataques a civis na RD Congo podem ser considerados crimes contra humanidade
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Relatório do Escritório Conjunto de Direitos Humanos da ONU, no país, sugere que as partes em conflito na República Democrática do Congo cometeram violações de direitos humanos; atrocidades das Forças Democráticas Aliadas, ADF na sigla em inglês, podem constituir crime de guerra.  

Líbia: ONU avisa que ataques a hospitais podem ser considerados crimes de guerra
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Secretário-geral adverte sobre consequências do tipo de operação em momento do combate à pandemia de covid-19; Conselho de Segurança faz reunião fechada para debater situação no país do norte da África.

TPI: relator diz que investigação sobre Territórios Palestinos seria “prestação de contas”
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Especialista quer cumprimento de regras do direito internacional; declaração expressa apoio aos esforços da promotoria do órgão para investigar formalmente alegações de crimes por Israel, movimento Hamas e grupos armados.

Investigação aponta possíveis crimes de guerra cometidos pelas partes do conflito no Iêmen

Documento exige medidas dos envolvidos para proteger os civis e garantir justiça às vítimas; Grupo de Especialistas Eminentes Internacionais e Regionais sobre o Iêmen destaca lista confidencial entregue à alta comissária de Direitos Humanos.

TPI declara ex-líder rebelde congolês culpado de crimes de guerra e contra a humanidade
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Ações de Bosco Ntaganda foram realizadas na província oriental de Ituri entre 2002 e 2003; Ntaganda respondeu a 18 acusações de crimes de guerra e outras cinco de crimes contra a humanidade.

Líbia: “ataques contra civis e infraestrutura podem equivaler a crimes de guerra”
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Alerta foi feito pela alta comissária para os direitos humanos, horas após novos ataques na capital Trípoli; secretário-geral reitera pedido de suspensão imediata de operações militares para melhorar situação atual e impedir conflito.

Crimes de guerra cometidos em Ghouta Oriental, na Síria

Foi apresentado nesta quarta-feira um relatório da Comissão da ONU de Inquérito sobre a Síria, focando na retomada de Ghouta Oriental, região que ficou sitiada por cinco anos.  A ONU News entrevistou o presidente da Comissão, Paulo Sérgio Pinheiro. 

TPI estipula em US $10 milhões valor de indemnização às vítimas do Caso Lubanga

Câmara de recurso do Tribunal Penal Internacional examinou 473 solicitações apresentadas contra Thomas Lubanga; inquérito concluiu que 90% dos casos eram de vítimas diretas ou indiretas dos crimes que levaram à condenção do ex-líder de milícias congolesas.

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TPI estipula em US $10 milhões valor de indemnização às vítimas do Caso Lubanga

Câmara de recurso do Tribunal Penal Internacional examinou 473 solicitações apresentadas contra Thomas Lubanga; inquérito concluiu que 90% dos casos eram de vítimas diretas ou indiretas dos crimes que levaram à condenção do ex-líder de milícias congolesas.