Conselho de Segurança pede a forças de defesa na Guiné-Bissau para não interferirem na crise BR
Reunião esta terça-feira, em Nova Iorque, foi liderada pelo primeiro-ministro britânico, Boris Johnson
Conselho de Segurança pede a forças de defesa na Guiné-Bissau para não interferirem na crise
Paz e segurança
Órgão reuniu-se sobre impasse pós-eleitoral no país lusófono desde votação presidencial de dezembro; Conselho apoia que Cedeao envie missão política de alto nível ao país e disse que pode tomar “medidas apropriadas” contra os que comprometem estabilidade da nação africana.
O Conselho de Segurança da ONU apelou às forças de defesa e segurança da Guiné-Bissau a não interferirem na a crise política e pós-eleitoral no país.
Num comunicado à imprensa, os 15 Estados-membros do órgão incentivaram as forças de estabilização da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental, Cedeao, a continuar garantindo a segurança das instituições e órgãos do Estado guineense.
Segundo turno
Com o processo eleitoral ainda sem desfecho, o candidato declarado vencedor pela Comissão Nacional de Eleições, CNE, tomou posse, em 27 de fevereiro, numa “cerimônia simbólica”. Horas depois, Umaro Sissoco Embaló demitiu o governo formado após eleições democráticas, em março de 2019, nomeou um novo primeiro-ministro, que por sua vez apresentou um novo gabinete.
O Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau, que está analisando alegações de irregularidades no segundo turno das eleições, ainda não se pronunciou sobre o caso.
A Corte examina um recurso impetrado pelo Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde, Paigc, e ordenou à CNE a recontar os votos da última etapa das eleições. Os candidatos que são para a reta final foram Umaro Sissoco Embaló, do Madem-G15, e Domingos Simões Pereira, do Paigc.
“Profunda preocupação”
Na quarta-feira, o Conselho de Segurança ouviu um relatório sobre a situação política guineense apresentado pela representante especial do secretário-geral da ONU na Guiné-Bissau, Rosine Sori-Coulibaly, e o embaixador do Níger junto às Nações Unidas, Abdou Abarry.
Os países-membros do Conselho manifestam “profunda preocupação” com a crise pós-eleitoral e institucional na Guiné-Bissau. O pedido feito às partes envolvidas é que respeitem as estruturas legais e constitucionais, além do processo democrático para resolver a crise pós-eleitoral.
Na Guiné-Bissau, mais de dois terços da população vive com menos de US$ 2 por dia e mais de um terço enfrenta a situação de pobreza extrema.
Solução
O Conselho disse ainda que é preciso priorizar o diálogo e a solução pacífica da crise e evitar “ações e declarações que possam piorar ainda mais as tensões.”
O órgão saudou a mediação da Cedeao e a decisão do bloco regional de enviar uma missão de especialistas para se reunir com o Supremo Tribunal de Justiça e a Comissão Nacional Eleitoral em Bissau.
Os países membros do Conselho querem que a Cedeao envie uma missão política de alto nível, com urgência, à Guiné-Bissau, para ajudar a acelerar os esforços para resolver a crise pós-eleitoral.
No comunicado, os 15 Estados-membros terminam lembrando a todos que o Conselho pode tomar medidas apropriadas contra todos aqueles que comprometem a estabilidade e a ordem constitucional no país.
