Conselho de Segurança pede a forças de defesa na Guiné-Bissau para não interferirem na crise
BR

5 março 2020

Órgão reuniu-se sobre impasse pós-eleitoral no país lusófono desde votação presidencial de dezembro;  Conselho apoia que Cedeao envie missão política de alto nível ao país e disse que pode tomar “medidas apropriadas” contra os que comprometem estabilidade da nação africana.

O Conselho de Segurança da ONU apelou às forças de defesa e segurança da Guiné-Bissau a não interferirem na a crise política e pós-eleitoral no país.

Num comunicado à imprensa, os 15 Estados-membros do órgão incentivaram as forças de estabilização da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental, Cedeao, a continuar garantindo a segurança das instituições e órgãos do Estado guineense.

Palácio Colinas de Boé, edifício da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau. Foto: Alexandre Soares

Segundo turno

Com o processo eleitoral ainda sem desfecho, o candidato declarado vencedor pela Comissão Nacional de Eleições, CNE, tomou posse, em 27 de fevereiro, numa “cerimônia simbólica”. Horas depois, Umaro Sissoco Embaló demitiu o governo formado após eleições democráticas, em março de 2019, nomeou um novo primeiro-ministro, que por sua vez apresentou um novo gabinete.

O Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau, que está analisando alegações de irregularidades no segundo turno das eleições, ainda não se pronunciou sobre o caso.

A Corte examina um recurso impetrado pelo Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde, Paigc, e ordenou à CNE a recontar os votos da última etapa das eleições. Os candidatos que são para a reta final foram Umaro Sissoco Embaló, do Madem-G15, e Domingos Simões Pereira, do Paigc.

“Profunda preocupação”

Na quarta-feira, o Conselho de Segurança ouviu um relatório sobre a situação política guineense apresentado pela representante especial do secretário-geral da ONU na Guiné-Bissau, Rosine Sori-Coulibaly, e o embaixador do Níger junto às Nações Unidas, Abdou Abarry.

Os países-membros do Conselho manifestam “profunda preocupação” com a crise pós-eleitoral e institucional na Guiné-Bissau. O pedido feito às partes envolvidas é que respeitem as estruturas legais e constitucionais, além do processo democrático para resolver a crise pós-eleitoral.

Alexandre Soares
Na Guiné-Bissau, mais de dois terços da população vive com menos de US$ 2 por dia e mais de um terço enfrenta a situação de pobreza extrema.

Solução

O Conselho disse ainda que é preciso priorizar o diálogo e a solução pacífica da crise e evitar “ações e declarações que possam piorar ainda mais as tensões.”

O órgão saudou a mediação da Cedeao e a decisão do bloco regional de enviar uma missão de especialistas para se reunir com o Supremo Tribunal de Justiça e a Comissão Nacional Eleitoral em Bissau.

Os países membros do Conselho querem que a Cedeao envie uma missão política de alto nível, com urgência, à Guiné-Bissau, para ajudar a acelerar os esforços para resolver a crise pós-eleitoral.

No comunicado, os 15 Estados-membros terminam lembrando a todos ​​que o Conselho pode tomar medidas apropriadas contra todos aqueles que comprometem a estabilidade e a ordem constitucional no país.

 

 

 

♦ Receba atualizações diretamente no seu email - Assine aqui a newsletter da ONU News
♦ Baixe o aplicativo/aplicação para - iOS ou Android
♦ Assista aos vídeos no Youtube e ouça a rádio no Soundcloud

 

Rastreador de notícias: últimas sobre o tema

Chefe da ONU preocupado com crise política na Guiné-Bissau

Em nota, António Guterres disse que é preciso exercer máxima moderação e evitar medidas que levem à desestabilização após disputa eleitoral na segunda volta das eleições presidenciais de dezembro.

Conselho de Segurança renova último mandato de missão política na Guiné-Bissau

Resolução expressa preocupação com situação atual; órgão quer que partes envolvidas se abstenham de ações e declarações para atrapalhar processo político; Uniogbis foi criada em 1999 com o Escritório de Apoio à Construção da Paz da ONU na Guiné-Bissau.