Tribunal Penal Internacional vai investigar crimes de guerra no Afeganistão
BR

5 março 2020

Forças dos Estados Unidos, do movimento islâmico e militares afegãos são alvos do inquérito; EUA não é membro do Estatuto de Roma, que criou a Corte, com sede em Haia, na Holanda.

O Tribunal Penal Internacional, TPI, autorizou esta quinta-feira que seja aberta uma investigação para apurar alegações de crimes de guerra e contra a humanidade, cometidos no Afeganistão. O processo será liderado pela promotora-chefe do Tribunal, Fatou Bensouda.

A decisão se estende às atividades do grupo Talebã, dos Estados Unidos e do Afeganistão realizadas desde 1 de março de 2003. Os Estados Unidos não são parte do Estatuto de Roma, que criou o Tribunal.

Processo será liderado pela promotora-chefe do Tribunal, Fatou Bensouda. Foto ONU/Manuel Elias

Interesses

A decisão de abrir o inquérito foi anunciada pelos juízes de uma Câmara de Recurso, em Haia, revertendo a resolução de juízes, que no ano passado, indeferiram um pedido de investigação. Naquela época, os magistrados entenderam que a ação “não serviria aos interesses da justiça”.

Ao anunciar a nova decisão, nesta quinta-feira, o juiz Piotr Hofmanski destacou que pela análise preliminar feita por Bensouda “há motivos razoáveis” sim para crer que crimes de guerra teriam sido cometidos no Afeganistão.

No ano passado, o painel pré-julgamento foi o primeiro a analisar o pedido para abertura de uma investigação feito por Fatou Bensouda em novembro de 2017.

Hofmanski destacou que a promotora-chefe deve prosseguir e não limitar sua investigação a descobertas preliminares, porque isso “inibiria de uma forma errônea a função da acusação de buscar a verdade”.

UN Photo/Rick Bajornas
Sede permanente do Tribunal Penal Internacional em Haia.

Acordo

De acordo com agências de notícias, o secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, reagiu à notícia dizendo que a decisão do TPI é uma ação “de tirar o fôlego”.

Ele declarou que é “ainda mais imprudente” que a medida tenha sido tomada dias depois de os Estados Unidos terem assinado “um acordo de paz histórico no Afeganistão”. Para o chefe da diplomacia norte-americana, esse entendimento é “a melhor chance de paz no espaço de uma geração.”

De acordo com agências de notícias, os Estados Unidos destacam que “o próprio governo afegão pediu ao TPI que não prosseguisse nessa direção”. O governo americano também lembrou que os Estados Unidos não integram o Tribunal e que   prometem empregar todas as “medidas necessárias” para proteger seus cidadãos.

A Promotoria do TPI também quer investigar supostos crimes associados ao conflito armado no Afeganistão que tenham sido cometidos desde julho de 2002 em território de outros Estados-Partes do Estatuto de Roma.

Dia importante

Bensouda reagiu à decisão dizendo que este é “um dia importante para a causa da justiça na situação do Afeganistão, para o Tribunal e para a justiça criminal internacional de forma mais ampla.”

A promotora-chefe destacou que seu Escritório vai realizar uma “investigação diligente e completa sobre esta situação” e que o processo será “independente, imparcial e objetivo.”

Bensouda destaca que seguirá as evidências, e que não há cronogramas. Ela reitera que cada investigação no TPI é única e tem suas próprias complexidades.

Fatou Bensouda disse que para garantir que a investigação avance da maneira mais eficaz e eficiente possível, ela conta com o total apoio e cooperação de todas as partes.

 

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