Tribunal Penal Internacional

TPI delibera libertação de ex-líder marfinense, absolvido na terça-feira
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Juízes de primeira instância dizem não haver circunstâncias excepcionais para manter Laurent Gbagbo e ex-ministro da Juventude, Charles Blé Goudé, detidos; TPI revela que arranjos para a libertação serão feitos em contato com possíveis Estados para onde ambos devem ir.

TPI absolve ex-presidente marfinense Laurent Gbagbo de crimes contra a humanidade
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Ex-líder e antigo ministro ficaram livres de todas as acusações e tiveram libertação imediata; promotores não tiveram provas suficientes para determinar responsabilidade sobre crimes contra a humanidade, assassinato, estupro e outras formas de violência sexual e perseguição.

Líbia: TPI alerta que grupos armados são grande ameaça à paz e estabilidade a longo prazo
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Promotora disse que prosseguem investigações de “natureza confidencial” em todo o país; instituição recebe provas de crimes graves contra migrantes que incluem assassinatos, violência sexual, tortura e escravidão.

Relatório diz que militares de Mianmar devem ser investigados por violações a rohingyas

Missão Internacional Independente de Apuração dos Fatos em Mianmar encontrou indícios de genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra; grupo recomendou que Conselho de Segurança passe o caso ao Tribunal Penal Internacional para abertura de inquérito.

Tribunal Penal Internacional quer colaboração para acabar com impunidade na República Centro-Africana

Promotora-chefe do TPI, Fatou Bensouda, visitou país; tribunal investiga crimes cometidos desde 2012 na nação africana.

TPI: “África do Sul falhou no seu dever de prender Omar al-Bashir”

TPI: “África do Sul falhou no seu dever de prender Omar al-Bashir”

Esta quinta-feira juízes declaram que não se justificava encaminhar o não-cumprimento à Assembleia dos Estados-Partes ou ao Conselho de Segurança.

Eleutério Guevane, da ONU News em Nova Iorque.*

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Crimes na Rep. Centro-Africana “devem parar”, diz procuradora do TPI

Crimes na Rep. Centro-Africana “devem parar”, diz procuradora do TPI

Procuradora-chefe do Tribunal Penal Internacional emitiu declaração em que expressa preocupação com últimos acontecimentos no país; para Fatou Bensouda, situação atual parece ser “extremamente precária”.

Laura Gelbert Delgado, da ONU News em Nova Iorque.

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TPI pode investigar crimes relacionados a migrantes na Líbia