Tribunal Penal Internacional

Tribunal Penal Internacional vai investigar crimes de guerra no Afeganistão
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Forças dos Estados Unidos, do movimento islâmico e militares afegãos são alvos do inquérito; EUA não é membro do Estatuto de Roma, que criou a Corte, com sede em Haia, na Holanda.

Venezuela pede a TPI para investigar crimes contra a humanidade em seu território
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Promotora do Tribunal Penal Internacional, Fatou Bensouda, informou que recebeu carta do governo de Caracas, em 13 de fevereiro, afirmando que delitos estariam sendo cometidos como “resultado de medidas coercitivas adotadas, unilateralmente, pelo governo dos Estados Unidos contra a Venezuela, pelo menos desde 2014”.

TPI: relator diz que investigação sobre Territórios Palestinos seria “prestação de contas”
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Especialista quer cumprimento de regras do direito internacional; declaração expressa apoio aos esforços da promotoria do órgão para investigar formalmente alegações de crimes por Israel, movimento Hamas e grupos armados.

TPI condena ex-líder rebelde a 30 anos de prisão por crimes na RD Congo
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Nascido no Ruanda, Bosco Ntaganda deve cumprir pena por crimes de guerra e contra a humanidade cometidos entre 2002 e 2003; ruandês recorreu da decisão.

Tribunal Penal Internacional alerta para aumento da violência na Líbia
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Promotora Fatou Bensouda apresentou relatório sobre o país ao Conselho de Segurança; desde início de abril, mais de 100 civis foram mortos, 300 ficaram feridos e 120 mil obrigados a fugir de suas casas. 

Rohingyas ameaçados de perseguição e genocídio em Mianmar
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Chefes militares foram acusados de cometer assassinatos, estupros e incêndios criminosos durante repressão ocorrida há dois anos; painel de peritos promete apoiar qualquer processo em tribunais internacionais.

TPI declara ex-líder rebelde congolês culpado de crimes de guerra e contra a humanidade
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Ações de Bosco Ntaganda foram realizadas na província oriental de Ituri entre 2002 e 2003; Ntaganda respondeu a 18 acusações de crimes de guerra e outras cinco de crimes contra a humanidade.

TPI não remeterá questão da Jordânia ao Conselho de Segurança por não prender Omar al-Bashir 

Ex-presidente sudanês participou de uma cimeira da Liga Árabe realizada há dois anos em Amã; julgamento de recurso confirma que autoridades do reino não colaboraram com ordem internacional dada pela instituição.  

TPI delibera libertação de ex-líder marfinense, absolvido na terça-feira
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Juízes de primeira instância dizem não haver circunstâncias excepcionais para manter Laurent Gbagbo e ex-ministro da Juventude, Charles Blé Goudé, detidos; TPI revela que arranjos para a libertação serão feitos em contato com possíveis Estados para onde ambos devem ir.

TPI absolve ex-presidente marfinense Laurent Gbagbo de crimes contra a humanidade
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Ex-líder e antigo ministro ficaram livres de todas as acusações e tiveram libertação imediata; promotores não tiveram provas suficientes para determinar responsabilidade sobre crimes contra a humanidade, assassinato, estupro e outras formas de violência sexual e perseguição.