Tribunal Penal Internacional

TPI condena ex-líder rebelde a 30 anos de prisão por crimes na RD Congo
BR

Nascido no Ruanda, Bosco Ntaganda deve cumprir pena por crimes de guerra e contra a humanidade cometidos entre 2002 e 2003; ruandês recorreu da decisão.

Tribunal Penal Internacional alerta para aumento da violência na Líbia
BR

Promotora Fatou Bensouda apresentou relatório sobre o país ao Conselho de Segurança; desde início de abril, mais de 100 civis foram mortos, 300 ficaram feridos e 120 mil obrigados a fugir de suas casas. 

Rohingyas ameaçados de perseguição e genocídio em Mianmar
BR

Chefes militares foram acusados de cometer assassinatos, estupros e incêndios criminosos durante repressão ocorrida há dois anos; painel de peritos promete apoiar qualquer processo em tribunais internacionais.

TPI declara ex-líder rebelde congolês culpado de crimes de guerra e contra a humanidade
BR

Ações de Bosco Ntaganda foram realizadas na província oriental de Ituri entre 2002 e 2003; Ntaganda respondeu a 18 acusações de crimes de guerra e outras cinco de crimes contra a humanidade.

TPI não remeterá questão da Jordânia ao Conselho de Segurança por não prender Omar al-Bashir 

Ex-presidente sudanês participou de uma cimeira da Liga Árabe realizada há dois anos em Amã; julgamento de recurso confirma que autoridades do reino não colaboraram com ordem internacional dada pela instituição.  

TPI delibera libertação de ex-líder marfinense, absolvido na terça-feira
BR

Juízes de primeira instância dizem não haver circunstâncias excepcionais para manter Laurent Gbagbo e ex-ministro da Juventude, Charles Blé Goudé, detidos; TPI revela que arranjos para a libertação serão feitos em contato com possíveis Estados para onde ambos devem ir.

TPI absolve ex-presidente marfinense Laurent Gbagbo de crimes contra a humanidade
BR

Ex-líder e antigo ministro ficaram livres de todas as acusações e tiveram libertação imediata; promotores não tiveram provas suficientes para determinar responsabilidade sobre crimes contra a humanidade, assassinato, estupro e outras formas de violência sexual e perseguição.

Líbia: TPI alerta que grupos armados são grande ameaça à paz e estabilidade a longo prazo
BR

Promotora disse que prosseguem investigações de “natureza confidencial” em todo o país; instituição recebe provas de crimes graves contra migrantes que incluem assassinatos, violência sexual, tortura e escravidão.

Relatório diz que militares de Mianmar devem ser investigados por violações a rohingyas

Missão Internacional Independente de Apuração dos Fatos em Mianmar encontrou indícios de genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra; grupo recomendou que Conselho de Segurança passe o caso ao Tribunal Penal Internacional para abertura de inquérito.

Tribunal Penal Internacional quer colaboração para acabar com impunidade na República Centro-Africana

Promotora-chefe do TPI, Fatou Bensouda, visitou país; tribunal investiga crimes cometidos desde 2012 na nação africana.