Tribunal Penal Internacional

Rohingyas ameaçados de perseguição e genocídio em Mianmar
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Chefes militares foram acusados de cometer assassinatos, estupros e incêndios criminosos durante repressão ocorrida há dois anos; painel de peritos promete apoiar qualquer processo em tribunais internacionais.

TPI declara ex-líder rebelde congolês culpado de crimes de guerra e contra a humanidade
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Ações de Bosco Ntaganda foram realizadas na província oriental de Ituri entre 2002 e 2003; Ntaganda respondeu a 18 acusações de crimes de guerra e outras cinco de crimes contra a humanidade.

TPI não remeterá questão da Jordânia ao Conselho de Segurança por não prender Omar al-Bashir 

Ex-presidente sudanês participou de uma cimeira da Liga Árabe realizada há dois anos em Amã; julgamento de recurso confirma que autoridades do reino não colaboraram com ordem internacional dada pela instituição.  

TPI delibera libertação de ex-líder marfinense, absolvido na terça-feira
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Juízes de primeira instância dizem não haver circunstâncias excepcionais para manter Laurent Gbagbo e ex-ministro da Juventude, Charles Blé Goudé, detidos; TPI revela que arranjos para a libertação serão feitos em contato com possíveis Estados para onde ambos devem ir.

TPI absolve ex-presidente marfinense Laurent Gbagbo de crimes contra a humanidade
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Ex-líder e antigo ministro ficaram livres de todas as acusações e tiveram libertação imediata; promotores não tiveram provas suficientes para determinar responsabilidade sobre crimes contra a humanidade, assassinato, estupro e outras formas de violência sexual e perseguição.

Líbia: TPI alerta que grupos armados são grande ameaça à paz e estabilidade a longo prazo
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Promotora disse que prosseguem investigações de “natureza confidencial” em todo o país; instituição recebe provas de crimes graves contra migrantes que incluem assassinatos, violência sexual, tortura e escravidão.

Relatório diz que militares de Mianmar devem ser investigados por violações a rohingyas

Missão Internacional Independente de Apuração dos Fatos em Mianmar encontrou indícios de genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra; grupo recomendou que Conselho de Segurança passe o caso ao Tribunal Penal Internacional para abertura de inquérito.

Tribunal Penal Internacional quer colaboração para acabar com impunidade na República Centro-Africana

Promotora-chefe do TPI, Fatou Bensouda, visitou país; tribunal investiga crimes cometidos desde 2012 na nação africana.

TPI: “África do Sul falhou no seu dever de prender Omar al-Bashir”

Esta quinta-feira juízes declaram que não se justificava encaminhar o não-cumprimento à Assembleia dos Estados-Partes ou ao Conselho de Segurança.

Eleutério Guevane, da ONU News em Nova Iorque.*

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TPI: “África do Sul falhou no seu dever de prender Omar al-Bashir”