TPI abre exame preliminar sobre situação no Burundi

Procuradora declarou que inquérito vai permitir decidir se existe uma base para continuar com investigações sobre delitos no país; crise provocou mais de 430 mortos e milhares de detidos desde abril passado.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.*

A procuradora-chefe do Tribunal Penal Internacional, TPI, Fatou Bensouda anunciou esta segunda-feira a abertura de um exame preliminar sobre a situação no Burundi. O inquérito vai apurar factos ocorridos desde abril de 2015.

A recolha de informação vai permitir que o órgão tome “uma decisão informada” sobre se há bases razoáveis para continuar com uma investigação de acordo com o Estatuto de Roma, que criou o TPI.

Tribunal

O órgão anunciou que vai envolver o governo do Burundi no processo com  objetivo de discutir e abordar as investigações e processar os envolvidos a nível local.

Em nota, emitida em Haia, Bensouda fala de mais de 430 mortos durante a crise que completa um ano. Cerca de 3,4 mil pessoas teriam sido detidas e mais de 230 mil burundeses foram forçados a fugir para os países vizinhos.

Bensouda disse que o seu escritório recebeu relatos detalhados sobre mortes, prisões, atos de tortura, estupros e outras formas de violência além de casos de desaparecimento forçado que aparentemente podem ser julgados pelo TPI.

Mandato

A crise violenta no Burundi envolve opositores e apoiantes do presidente Pierre Nkurunzinza, que concorreu a um terceiro mandato confirmado nas eleições realizadas em julho passado.

Em março, vários advogados pediram uma autorização ao Tribunal Penal Internacional para abertura de uma ação. A carta entregue ao Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos indica terem ocorrido supostos crimes contra a humanidade na nação africana.

*Apresentação: Denise Costa.