TPI pede que nigerianos evitem violência antes, durante e depois das eleições

Promotora-chefe do órgão disse que candidatos à presidência e líderes políticos firmaram documento em que prometem manter a calma junto com partidários e seguidores; Nigéria realiza eleições nos dias 14 e 28 deste mês.

Edgard Júnior, da Rádio ONU em Nova York.*

A promotora-chefe do Tribunal Penal Internacional, Fatou Bensouda, pediu aos candidatos às eleições gerais na Nigéria que evitem qualquer tipo de violência antes, durante e depois do pleito.

Em nota divulgada esta segunda-feira, Fatou Bensouda disse que os candidatos presidenciais e líderes políticos que concorrem a cargos estaduais firmaram um pacto de não-violência, que inclui também partidários e seguidores.

Estatuto de Roma

A chefe do TPI lembrou que “no momento em que altos níveis de violência são registrados em várias partes do país”, o TPI tem jurisdição sobre todos os crimes cometidos de acordo com o Estatuto de Roma no território da Nigéria ou por cidadãos nigerianos a partir de julho de 2002.

Segundo Bensouda, “a experiência já mostrou que a competição eleitoral, quando desviada de seu objetivo, pode levar à violência e em casos extremos à ocorrência de crimes em massa que “chocam a consciência da humanidade”.

Ela deixou claro que “qualquer pessoa que incitar ou praticar atos de violência, incluindo dar ordens, pedir, encorajar ou contribuir de alguma maneira” estará sujeito a julgamento pelos tribunais nigerianos ou pelo TPI.

Fatou Bensouda declarou que “ninguém deve ter dúvidas de sua vontade, sempre que necessário, de processar responsáveis por estes tipos de crimes”.

A promotora-chefe do TPI afirmou que uma equipa de seu escritório estará presente na Nigéria antes das eleições para encorajar a prevenção de crimes.

*Apresentação: Denise Costa.