Japão deve continuar ações de assistência a pessoas com hanseníase ou lepra
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19 fevereiro 2020

Em comunicado, relatora especial da ONU sobre a eliminação da discriminação contra pessoas afetadas pela lepra e seus familiares conta que 1,1 mil pessoas são obrigadas a viverem de “forma segregada”; segundo Alice Cruz, atendimento de saúde deve ser igual para todos.
 

O Governo do Japão em parceria com a sociedade civil tem dado um bom exemplo sobre a eliminação da discriminação e do preconceito com pessoas afetadas pela Hanseníase ou lepra. 

A declaração é da relatora especial* da ONU sobre o tema, Alice Cruz.

Relatora da ONU para a eliminação da discriminação das pessoas com hanseníase, Alice Cruz. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré

Sociedade civil

Ela acaba de realizar uma visita oficial de oito dias ao Japão, onde visitou pessoas afetadas e familiares, autoridades locais, pessoal de saúde e representantes da sociedade civil.

A relatora pediu a todas as autoridades que continuem os esforços e ações sobre cooperação internacional principalmente na área de proteção dos direitos dos idosos, que vivem com hanseníase.

Alice Cruz falou sobre avanços feitos nos direitos das pessoas com a doença, que foram marginalizadas, especialmente com base nas decisões da justiça no distrito de Kumamoto, nos últimos 18 anos.

Segundo ela, o governo respondeu à voz das pessoas afetadas e reconheceu a própria responsabilidade por violações passadas desses direitos. O governo japonês também ofereceu compensação, um pedido público de desculpas e passou a tratar a hanseníase como uma questão transversal.

Mudança

Mas para a relatora, ainda existe dificuldade para se alcançar mudança contra a estigmatização das pessoas com lepra na sociedade.

Atualmente, 1,1 mil pessoas vivem de forma segregada em 13 sanatórios no Japão.

A idade média dessas pessoas é 86 anos de idade e muitos têm dificuldades físicas ou psicossociais.

Alice Cruz contou que esses pacientes de hanseníase sofreram com políticas de esterilização, de segregação forçada e foram tratados de forma desumana por causa de uma doença que se tornou curável.

Essas pessoas ainda sofrem para restaurar sua dignidade e de suas famílias. Muitos laços foram quebrados por décadas e décadas de discriminação.

Cuidados

O Japão criou programas de reparação, que para a relatora precisam ser expandidos visando uma cura eficiente. Além disso, ela sugere que o conhecimento médico e de cuidados de pessoas com hanseníase têm de ser mantidos.

Alice Cruz propõe ainda a garantia de liberdade de expressão e de capacidade legal, serviços de apoio e de aconselhamento de alta qualidade.

Uma outra preocupação da relatora é com ambientes que ajudem na reconstrução de relações familiares e com o apoio à candidatura de Nagashima para patrimônio mundial da Unesco.

A relatora afirma que os serviços de saúde e aconselhamento devem ser fornecidos de forma igual dentro e fora dos sanatórios.

Museu

Durante a viagem ao Japão, ela se reuniu com representantes de vários Ministérios, de organizações da sociedade civil, e com especialistas em direito e saúde, além de acadêmicos.

Alice Cruz também visitou o Museu da Hanseníase, o Instituto Nacional de Doenças Infecciosas e sanatórios para pessoas com lepra em Tóquio e em Nagashima, onde ouviu diretamente quem vivem com a doença.

O relatório sobre a visita e as recomendações devem ser apresentados ao Conselho de Direitos Humanos em junho, em Genebra.

 

*Os relatores especiais atuam de forma independente das Nações Unidas e não recebem salário pelo seu trabalho.

 

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