Brasil tem segunda maior taxa de casos novos de hanseníase no mundo
BR

14 maio 2019

Em 2017, país registrou 27 mil novos casos da doença conhecida como lepra; relatora das Nações Unidas visitou o país e pediu ao governo brasileiro para redobrar esforços no combate à discriminação.

A relatora da ONU para a eliminação da discriminação das pessoas com hanseníase expressou esta terça-feira “sérias preocupações” com o número de crianças afetadas pela hanseníase no Brasil, muitas das quais têm o acesso à escola negado.

As declarações de Alice Cruz foram feitas no final da sua primeira visita oficial ao país. A especialista pediu ao governo que tome medidas urgentes para garantir que os direitos das pessoas afetadas com a doença estejam protegidos.

Relatora da ONU para a eliminação da discriminação das pessoas com hanseníase, Alice Cruz, Alice Cruz

Compromisso

O Brasil tem a segunda maior taxa de casos novos em hanseníase no mundo. Os dados mais recentes da Organização Mundial da Saúde, OMS, apontam 26.875 novos casos em 2017.

Em nota, Alice Cruz destacou “o compromisso do governo brasileiro de se tornar um líder global na eliminação da discriminação contra pessoas afetadas pela hanseníase e seus familiares, bem como na proteção total de seus direitos.” A representante disse que “o governo deve tomar medidas vigorosas para alcançar esse objetivo.”

A especialista expressou sérias preocupações com a questão do estigma e a falta de conhecimento sobre transmissão e tratamento. Ela afirmou que "ao contrário da concepção popular, a hanseníase é uma doença curável e de difícil transmissão, e que após as primeiras doses de tratamento, não há risco de transmissão."

Discriminação

Reconhecendo os esforços do governo brasileiro, a relatora disse ter encontrado “lacunas significativas que precisam  ser resolvidas.” Segundo ela, as pessoas afetadas “continuam sofrendo preconceito, discriminação estrutural e interpessoal e têm acesso limitado a direitos fundamentais e igualdade substantiva.”

Alice Cruz disse que estes pacientes "ainda lutam, tanto para receber cuidados de saúde adequados e abrangentes, quanto para obter educação e emprego.” Além disso, “alguns ainda procuram por seus filhos, dos quais foram separados de maneira forçada no passado."

A relatora expressou séria preocupação com o fato da taxa de crianças diagnosticadas com deficiências físicas ser ainda muito alta e muitas dessas crianças terem o acesso à escola negado.

A relatora afirmou que "mais deve ser feito para garantir a detecção precoce, o tratamento imediato, a reabilitação e a cirurgia reconstrutiva."

Para ela, “um padrão de vida adequado deve ser assegurado por políticas de redução da pobreza, bem como através da garantia da acessibilidade e da acomodação razoável nas escolas e nos ambientes de trabalho.”

Visita

Durante a visita, Alice Cruz encontrou pessoas afetadas e seus familiares em Curupaiti, na Rocinha, em Marituba e na ilha do Combu. Segundo ela, muitas pessoas pediram às autoridades que tomassem medidas para proteger seus direitos, incluindo “políticas afirmativas para combater desigualdades e medidas de reparação tendo em vista deficiências físicas, psicossociais e situações de violação de direitos resultante de políticas passadas.”

Além de representantes da sociedade civil, da academia e dos serviços de saúde, a relatora encontrou autoridades do Governo Federal, estadual e municipal em Brasília, Rio de Janeiro e Belém.

O relatório final da visita, incluindo as informações recolhidas e as principais recomendações, será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em junho de 2020.

 

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