Discriminação contra afrodescendentes no Equador deve acabar, dizem especialistas da ONU
Direitos humanos
Maiores dificuldades são de acesso à justiça, segurança, terra, água potável, educação, saúde, moradia e oportunidades econômicas; 7,2% da população do Equador são afro-equatorianos, mas grupo representa 40% dos que vivem na pobreza. *
O governo do Equador deve intensificar os esforços para fazer cumprir a lei e implementar planos para acabar com a discriminação racial sofrida por afro-equatorianos e pessoas de ascendência africana. A observação foi feita por um grupo de especialistas em direitos humanos da ONU que visitou o país.
O presidente do Grupo de Trabalho da ONU sobre Pessoas de Origem Africana, Ahmed Reid, apontou que as maiores dificuldades para essas pessoas no país são em relação ao acesso à “justiça, segurança, terra, água potável, educação, saúde, moradia e às oportunidades econômicas."
Pobreza
Segundo Reid, “apenas 7,2% da população são afro-equatorianos, mas eles representam 40% dos que vivem na pobreza.” Ele destaca que o “Equador deve implementar e aplicar leis e políticas para proteger seus direitos e acabar com a discriminação, exclusão e extrema pobreza que estes sofrem.”
O Grupo de Trabalho chamou atenção especial para a província de Esmeraldas, onde quase 70% da população é de origem africana. Reid disse que a área “é uma das províncias mais pobres do Equador, onde 85% das pessoas vivem abaixo da linha da pobreza, 23% têm acesso apenas aos serviços mais básicos e 15% são analfabetos.”
Iniciativas
O especialista elogiou as iniciativas nacionais do governo “para combater o racismo, discriminação, xenofobia e intolerância enfrentadas pelos afro-equatorianos.” No entanto, ele disse estar “claro que ainda há muito trabalho a ser feito para atingir os níveis inaceitáveis de exclusão e pobreza.”
De acordo com Reid, “as pessoas de ascendência africana também estão sofrendo 'racismo ambiental', com contaminação sistemática de seus suprimentos de água e meio ambiente, intimidação de suas comunidades e resposta insuficiente do Estado.” Para ele, o “Estado não deve permanecer indiferente a violações e violações dos direitos humanos por indústrias extrativas e outras empresas.”
Delegação
A delegação, que também incluiu o especialista em direitos humanos Ricardo Sunga, também elogiou as disposições progressistas da Constituição do país e o reconhecimento dos direitos coletivos das pessoas de ascendência africana.
Durante sua visita, que aconteceu entre os dias 16 a 20 de dezembro, o Grupo de Trabalho viajou para Quito, San Lorenzo e Esmeraldas. O relatório completo e recomendações serão apresentados ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em setembro de 2020.
*Os relatores especiais trabalham de forma voluntária e individual, não são funcionários da ONU nem recebem salário pelo seu trabalho na organização.