“Nós olhamos para as Nações Unidas como uma instância de recurso”, diz ex-primeiro-ministro da Guiné-Bissau

1 julho 2019

Antigo secretário executivo da Cplp disse ter conversado com Estados-membros do bloco em Nova Iorque; representante disse que decisão da Cedeao na recente cimeira de Abuja não pretende premiar uns e punir outros.

O ex-primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, deixou Nova Iorque esta segunda-feira após abordar temas que incluem a crise institucional no país com departamentos das Nações Unidas e outros representantes internacionais.

Domingos Simões Pereira, contou à ONU News o propósito da sua presença no centro da diplomacia mundial.

Violações

“Vim renovar o nosso convencimento de que as Nações Unidas são a fonte de toda a política internacional. Portanto, o concerto das Nações surgiu como um mecanismo de prevenção para o diálogo entre as Nações e evitar que as diferenças de opinião ou de interpretação sejam resolvidas por via da força, pela via da violência. Nós olhamos para as Nações Unidas como uma instância de recurso, sempre que a nível nacional haja violações que não seriam ultrapassáveis de outra forma que não fosse através do concerto das Nações.”

A deslocação do ex-chefe de governo guineense a Nova Iorque ocorreu nas vésperas de um encontro em Abuja, na Nigéria, no qual líderes da Comunidade de Estados da África Ocidental, Cedeao, abordaram a situação guineense.

Participaram como convidados o presidente da Guiné-Bissau, José Mario Vaz, o recém-nomeado primeiro-ministro, Aristides Gomes, e o presidente do Parlamento, Cipriano Cassama.

A recomendação dos chefes de chefe de Estado e de governo regionais é que o presidente José Mário Vaz continue no cargo, com mandato limitado, até as eleições de novembro. O prazo da governação do chefe de Estado terminou em finais de junho sem que o governo saído das eleições tivesse tomado posse.

Palácio Colinas de Boé, edifício da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, Alexandre Soares

Apoio

“Primeiro, é preciso saudar e felicitar todo o esforço que a Cedeao tem feito no sentido de ajudar a Guiné-Bissau ou assistir a Guiné-Bissau. Desde logo, é preciso reconhecer que se foi possível realizar eleições contou muito com o concurso e apoio e apoio da Cedeao. A decisão que foi feita em Abuja não pretende premiar uns e punir outros. Pretendeu, sobretudo, encontrar uma solução para um bloqueio que foi criado.”

Na sequência da não tomada de posse do novo governo, Pereira disse que o Parlamento tentou resolver a situação nomeando o presidente da Assembleia Nacional Popular como presidente da República.

Funcionamento

“A Cedeao entendeu isso como sinais que podem perturbar a ordem interna, a ordem nacional, mesmo estando alinhado com os desígnios constitucionais do nosso país e ofereceu uma oportunidade de saída para a situação de bloqueio que se criou. O presidente deve manter-se em funções, mas com poderes reduzidos até a realização das próximas eleições presidenciais mas por outro lado tem que aceitar e reconhecer o governo que lhe foi proposto, na interferir no funcionamento dessa governação, nomear um novo procurador-geral, que lhe será proposto pelo governo e, finalmente, aceitar a condição de todo o processo até à realização das próximas eleições.”

O ex-secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Cplp, disse que também conversou com Estados-membros do bloco sobre a estabilização da Guiné-Bissau.

 

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