1 julho 2019

Domingos Simões Pereira esteve em Nova Iorque onde também conversou sobre a crise institucional no país  na ONU; ex-secretário da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Cplp, fala da tentativa de se resolver a crise na Assembleia Nacional  do país.

ONU News (ON): A ONU News em Nova Iorque recebe o ex-secretário executivo da Comunidade dos Países da Cplp e ex-primeiro-ministro da Guiné-Bissau está nas Nações Unidas.  E Domingos Simões Pereira manteve encontros com várias personalidades para falar de vários temas e é isso mesmo que nós queremos saber aqui. É muito bem-vindo a esta conversa.

Domingos Simões Pereira (DSP): É um grande prazer estar de volta.  É bom vê-lo de volta, é verdade.

ON: E também a si.  Esteve aqui quatro dias, está já para partir para a Guiné-Bissau. De que é que esteve a tratar nas Nações Unidas?

DSP: Desde logo, vim renovar o nosso convencimento de que as Nações Unidas são a fonte de toda a política internacional. Portanto, o concerto das Nações surgiu como um mecanismo de prevenção para o diálogo entre as Nações e evitar que as diferenças de opinião ou de interpretação sejam resolvidas por via da força, por via da violência. Portanto, nós olhamos para as Nações Unidas como uma estância de recurso, sempre que, a nível nacional, haja violações que não seriam ultrapassáveis de outra forma que não fosse o concerto das Nações.

ON: Esteve cá e falou, como disse, da situação na Guiné-Bissau. Este fim-de-semana houve um desfecho da organização regional, que vai manter o Presidente da República, por algum tempo, até à realização das eleições, com poderes limitados. Como presidente do Paigc, um partido da Guiné-Bissau, como é que reage a esta situação?

DSP: Primeiro, é preciso saudar e felicitar todo o esforço que a Cedeao tem feito, no sentido de ajudar a Guiné-Bissau, de assistir a Guiné-Bissau, desde logo é preciso reconhecer que, se foi possível realizar eleições, contou muito com o concurso e o apoio da Cedeao. E a decisão que foi feita, em Abuja, não pretende premiar uns e punir outros, pretendeu sobretudo encontrar uma solução para um bloqueio que foi criado. Quando o presidente da República não deu posse ao governo que lhe foi proposto, até expirar o seu prazo, realmente criou um grave problema, que a Assembleia Nacional Popular da Guiné tentou resolver, por via de uma decisão que acaba reconhecendo o novo presidente da Assembleia como o novo presidente interino. A Cedeao interpretou isso como sinais que poderiam perturbar a ordem interna, a ordem nacional, mesmo estando alinhado aos desígnios constitucionais do nosso país, e ofereceu uma oportunidade de saída, para a situação de bloqueio que se criou. Por um lado, o presidente da República deve manter-se em funções, mas com poderes reduzidos, até à realização de eleições presidenciais, mas por outro lado tem de aceitar e reconhecer o governo que lhe foi proposto, não interferir no funcionamento dessa governação, nomear um novo procurador-geral, que lhe será proposto pelo governo, e finalmente aceitar a condução de todo o processo até à realização das próximas eleições presidenciais.

Portanto, não é uma questão de quem ganhou e de quem perdeu, é preciso ver isso como uma oportunidade que a comunidade internacional nos oferece para se sair da situação de crise que se criou.

ON: Por último, esteve com a chefe dos Assuntos Políticos, Rosemary DiCarlo, o que é que disse a ela sobre a situação na Guiné-Bissau? Afinal há lá uma missão política das Nações Unidas.

DSP: Eu testemunhei o nosso apreço por todo o esforço que as Nações Unidas vão fazendo, seja a nível nacional, a nível regional, como a partir das Nações Unidas. Mas não deixei de lembrar que, a partir do momento que há uma resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas, resolução 2458, e que estabelece  metas muito concretas em relação àquilo que se aguarda que acontece na Guiné-Bissau isso passa a ser uma responsabilidade da ONU, coordenar esse esforço internacional, para a estabilização da Guiné-Bissau. E portanto eu nunca perco a oportunidade de lembrar que a minha interpretação da cooperação internacional é o reforço das instituições democráticas e, portanto, isso só se faz respeitando as leis internas e a vontade expressa pelo povo nas urnas.

ON: Vou terminar, dando-lhe a palavra, está aqui nas Nações Unidas ainda, vai voltar para a Guiné-Bissau. O que é que vai dizer aos guineenses? O que é que eles devem esperar, da sua presença aqui, do apoio internacional, portanto, Nações Unidas e países de língua portuguesa?

Eu vou transmitir ao meu povo, ao meu país, ao meu partido, o meu convencimento de que os direitos adquiridos devem confortar a liberdade e os princípios democráticos e estarão sempre salvaguardados. As Nações Unidas são um pilar internacional para nós todos podermos renovar o sentimento de que não há ninguém que possa abusar dos nossos direitos, abusar da nossa liberdade e comprometer o direito que todos os povos têm de oferir ao desenvolvimento.

ON: Muito obrigado por esta entrevista à ONU News.

DSP: Muito obrigado eu. Muito obrigado.

 

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