Guiné-Bissau: partido vencedor das legislativas propõe nome do primeiro-ministro
Assuntos da ONU
Antigo primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira é o nome proposto ao presidente guineense; chefe de Estado tem cinco dias para nomear e marcar presidenciais; Escritório da ONU defende mudança da imagem negativa do país.*
O chefe interino do Escritório das Nações Unidas, Uniogbis, Abdel-Fatau Musah, afirmou que “a Guiné-Bissau não merece ser vista como um país de paralisia institucional crónica e de crime organizado, é responsabilidade coletiva da comunidade internacional livrá-lo desta imagem indesejada”.
As afirmações foram feitas durante o encerramento da conferência “ Sensibilização sobre o Tráfico de Crianças, melhoria da resposta da justiça penal ao tráfico de seres humanos e reforço da proteção das vítimas.”
Pressão Internacional
As declarações surgem numa altura em que delegações do Conselho de Paz e Segurança da União Africana e os Estados Unidos estão a facilitar a resolução do impasse pós-eleitoral em Bissau. É esperada também esta quarta-feira em Bissau uma missão ministerial da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, Cedeao.
Três meses depois da realização das legislativas, a 10 de março, o presidente guineense, José Mário Vaz, convidou o Paigc, partido vencedor, a propor a figura do primeiro-ministro. A escolha recaiu na pessoa do seu presidente, Domingos Simões Pereira.
O mandato do chefe de Estado termina a 23 de junho, até lá deve nomear o primeiro-ministro e já marcou para 24 de novembro de 2019 a data das eleições presidenciais.
Ameaça à Paz
Para Fatau Musah “as pessoas da Guiné-Bissau devem estar aborrecidas e irritadas quando ouvem com frequência estranhos confundirem o seu país bonito e rico em recursos com a paralisia institucional crónica e o crime organizado transnacional”.
Segundo ele, “a criminalidade transnacional representa graves ameaças à paz e à segurança internacionais, enfraquece os fundamentos da segurança humana em países frágeis, como a Guiné-Bissau, e continua a ser um dos principais motores do conflito e da instabilidade na sub-região”.
Para o responsável, “combater o flagelo seria essencial para proteger os direitos humanos básicos, fortalecer o Estado de direito e alcançar uma estabilidade política e económica sustentável, garantindo o bem-estar das comunidades.”
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Estado de Direito
Abdel-Fatau Musah destacou ainda o apoio ao combate ao narcotráfico e o tráfico de pessoas, e a garantia da proteção das vítimas como pilar central da ONU na Guiné-Bissau. Segundo ele, esta situação só poderá mudar com combate à impunidade e o fortalecimento do Estado de direito.
O projeto resulta de uma colaboração e cooperação entre o Governo da Guiné-Bissau, a Organização Internacional para as Migrações, OIM o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, Unodc, e os Estados Unidos da América na luta contra o tráfico humano.
*De Bissau para a ONU News, Amatijane Candé.