Progressos na Guiné-Bissau apresentados no Conselho de Segurança

Relatório destaca contributos de países de língua portuguesa, como Angola, Brasil, Portugal entre outros, e aprovação do roteiro de reforma do sector de segurança com a ajuda da Comunidade dos Países da África Ocidental, Cedeao.

[caption id="attachment_199608" align="alignleft" width="350" caption="Instituições como o Conselho de Segurança notam progresso na Guiné-Bissau"]

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

As Nações Unidas elogiaram os últimos desenvolvimentos com vista à estabilização da Guiné-Bissau. Um relatório do Secretário-Geral sobre a situação do país, apresentado esta terça-feira no Conselho de Segurança, destaca o contributo dos países de língua portuguesa no processo.

Angola, por exemplo, enviou uma missão técnica para ajudar na reforma do sector de segurança guineense. A adopção do roteiro para a reforma, pela Comunidade dos Países da África Ocidental, Cedeao foi igualmente saudada no documento. O bloco regional ofereceu US$ 63 milhões para a  implementação além de prometer assistência para o treino e reforço dos contigentes de segurança.

Indícios de Estabilização

O ministro da Defesa da Guiné-Bissau, Aristides Ocante da Silva, indicou, que há “indícios de estabilização” no país, como resultado da implementação do processo de reformas. As declarações foram feitas à Rádio ONU, antes do seu informe ao Conselho.

“Nenhum governo tinha conhecido uma certa estabilidade governativa. Durante muito tempo não tivemos problemas graves de violações de direitos humanos. A criminalidade está a baixar, as instituições nacionais estão num processo contínuo de diálogo político, não existem prisioneiros políticos, prisões arbitrárias e há ambiente propício ao investimento e negócios. Isto tudo são indícios de que o país está na senda dos que defendem os direitos humanos, as liberdades fundamentais e que se enveredem pelo caminho do desenvolvimento”, apontou.

Instituições Internacionais

A reunião do Conselho de Segurança ocorre no âmbito do apoio da ONU à reforma dos sectores de segurança, justiça e defesa na Guiné-Bissau. Além de representantes de Estados-membros participaram instituições internacionais. O secretário executivo da Cplp, Domingos Simões Pereira, disse que a situação de segurança no país tem mostrado resultados encorajadores.

“O facto de estarmos já a falar da questão do emprego e da questão da segurança já é uma evolução. Há algum tempo atrás, falávamos da estabilização interna e da criação das condições mínimas para o funcionamento das instituições. Quando constatamos que os esforços internos, particularmente feitos pelo próprio governo, vão permitindo sanar despesas correntes básicas como pagamento de salários e funcionamento de sectores como a saúde e educação, pode parecer mínimo, de facto é algo que é básico, mas é um ponto de partida.”

Firmeza

O representante do Secretário-Geral da ONU na Guiné-Bissau, Joseph Mutaboba,  pediu firmeza no compromisso da comunidade internacional com vista ao sucesso do processo de reformas. Às autoridades guineenses foi lançado um apelo para a continuidade do combate à impunidade e para o contributo contínuo para o Fundo de Pensões dos Militares.

Na segunda-feira, a Comissão de Consolidação da Paz saudou o anúncio da disponibilização de US$ 4,5 milhões pelas autoridades guineenses  para o fundo, tido como a manifestação da sua vontade para o sucesso do processo.