Procuradora do Brasil defende treinamento para crimes cibernéticos contra jornalistas
Legislação e prevenção de crimes
Em Paris, Neide de Oliveira sugere uma pena maior para o tipo de delito; coordenadora de Grupo Nacional sobre Combate ao Crime Cibernético mencionou desafios que incluem a falta de colaboração internacional sobre a questão.
A procuradora brasileira Neide de Oliveira esteve em Paris, esta semana, participando de eventos que refletiram sobre a necessidade de um maior diálogo e esforços para enfrentar desafios na internet para mulheres jornalistas.
Juristas internacionais estiveram entre os especialistas que debateram casos de perseguição que essas profissionais sofrem on-line e falaram das experiências em seus países.
Legislação
“Eu falei das dificuldades no Brasil, sobre a investigação de crimes cibernéticos, e em relação aos jornalistas também. A gente não tem um canal específico de denúncias. Temos poucos crimes cibernéticos mesmo e nós temos um projeto de lei para introduzir outros crimes cibernéticos na legislação no Brasil. Eu penso e sugeri um aumento de pena para quando o crime for praticado contra o jornalista em geral.”
A Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, Unesco, organizou a sessão com os Estados-membros do Grupo para a Segurança dos Jornalistas da agência.
Em nível internacional, a especialista brasileira disse que uma das principais dificuldades para lidar com o assunto é a falta de legislação e de colaboração com provedores de serviços da web.
“Os americanos principalmente porque, baseados na primeira emenda da liberdade de expressão, eles não colaboram em (questões de) crimes contra a honra que não existem nos EUA e nem sobre o racismo. Toda a vez que crimes ocorrem contra jornalistas, como difamações na internet, quando depende deles para informar alguma coisa eles nunca informam. Temos o problema da darkweb em que nós temos dificuldade de fazer investigação. Especificamente no Brasil, precisamos de treinamento da polícia, do Ministério Público, de uma parte da perícia e onde tenhamos uma deficiência.”
Unesco destaca que o Estado de direito deve garantir o fim do uso da violência.
Gerações
A também coordenadora do Grupo Nacional de Combate ao Crime Cibernético do Ministério Público Federal disse que funcionários da Justiça recebem cursos sobre o tema desde 2012.
Neide de Oliveira acrescentou que um Programa do Ministério Público pela Educação é realizado em várias escolas em formato de oficinas. Nessas iniciativas, o envolvimento de professores pretende passar para as novas gerações as regras para o uso da internet com respeito aos direitos humanos.
"Como as crianças e adolescentes podem usar a internet de forma segura e ética. Este ano, começamos nas faculdades e damos seminários sobre cidadania digital no ambiente do ensino superior.”
A especialista defende que a repressão por este tipo de delito não é suficiente, e que “o melhor é educar as novas gerações para que elas não sejam nem vítimas de crimes, nem agressores de jornalistas”.
A conferência realizada na Unesco abordou ainda o combate ao assédio online de mulheres em sessões que envolveram participantes de países como Canadá, Holanda, Dinamarca e Nigéria.