ONU marca Dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas
Cultura e educação
Secretário-geral diz que em pandemia marcada por desinformação, acesso à informação pode ser questão de vida ou morte; Unesco aponta que alta de violência contra profissionais mostra enfraquecimento do Estado de direito.
Neste 2 de novembro, o mundo marca o Dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas. As Nações Unidas destacam que 62 profissionais do ramo morreram, somente no ano passado, enquanto exerciam seu trabalho.
Em mensagem sobre a data, o secretário-geral António Guterres ressalta que muitos perderam a vida em conflitos. Mas, nos últimos anos, subiu o número de casos fatais durante investigações de corrupção, tráfico e de outras violações dos direitos humanos.
Pandemia e desinformação
Guterres destaca que quase nove em cada 10 dessas mortes ficaram impunes. Ele observa que os jornalistas enfrentam inúmeras outras ameaças como sequestros, tortura, detenção e assédio. Para ele, a pandemia e a sombra da desinformação demonstraram que o acesso à informação pode ser uma questão de vida ou morte.
Dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas
O chefe das Nações Unidas afirmou ainda ameaças a esse acesso tendo jornalistas como alvo “enviam uma mensagem perturbadora que mina a democracia e o Estado de direito.”
Este ano, o maior evento para assinalar a data destacará o papel dos serviços do Ministério Público nas investigações e nas ações judiciais sobre assassinatos e ameaças de violência contra jornalistas.
Conquistas
O secretário-geral ressalta o pedido de justiça para os jornalistas mortos no cumprimento do dever, mas enfatiza que deve ser comemorado seu legado e conquistas. Ele exorta a todos os Estados-membros da organização a solidarizarem-se com os jornalistas e a investigarem e julgarem os crimes contra eles com toda a força da lei.
Em muitos países, os jornalistas correm grandes riscos pessoais, incluindo novas restrições, censura e abuso
A mesa-redonda com promotores, jornalistas e especialistas jurídicos deve abordar a segurança dos profissionais da mídia, incluindo as ameaças online e de gênero.
Entre 2006 e 2020, mais de 1,2 mil jornalistas foram mortos em todo o mundo segundo o observatório especializado a acompanhar casos de profissionais do setor que foram assassinados.
Para a Unesco, esse ciclo de violência contra jornalistas é frequentemente um indicador do enfraquecimento do Estado de direito e do sistema judicial.
América Latina
A agência da ONU menciona outra pesquisa, revelando que de 139 profissionais da mídia assassinados na América Latina, metade havia recebido ameaças relacionadas ao seu trabalho.
Nesta situação, deixa claro que é essencial fortalecer as investigações e os processos judiciais de ameaças de violência para prevenir os crimes contra o grupo de profissionais.