Guterres: “inclusão de pessoas com deficiência é um direito humano fundamental”

11 junho 2019

ONU recebe 12ª sessão da Conferência dos Estados-Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência; secretário-geral anuncia lançamento da Estratégia de Inclusão das Nações Unidas sobre Deficiência.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, considera que a inclusão de pessoas com deficiência “é um direito humano fundamental” e só garantindo o seu pleno respeito se pode defender “os valores e princípios da Carta das Nações Unidas.”

Em intervenção na abertura da 12ª sessão da Conferência dos Estados-Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, o chefe da ONU alertou que todos beneficiam com a promoção de oportunidades para as pessoas com deficiência.

Justiça

Para Guterres há ainda “um longo caminho a percorrer na mudança de mentalidades, leis e políticas para assegurar os direitos, a dignidade e oportunidade para pessoas com deficiência em todo o mundo.”
Reprodução

Guterres sublinhou que a Organização Internacional do Trabalho, OIT, estima que a exclusão destas do mundo do trabalho pode reduzir o Produto Interno Bruto, PIB, em cerca de 7%.

Neste contexto, o secretário-geral sublinhou que “perceber os direitos das pessoas com deficiência é uma questão de justiça bem como de investimento.”

Até ao momento, 177 Estados ratificaram a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, ou seja, nove em cada 10 membros das Nações Unidas.

No entanto, para Guterres há ainda “um longo caminho a percorrer na mudança de mentalidades, leis e políticas para assegurar os direitos, a dignidade e oportunidade para pessoas com deficiência em todo o mundo.”

Medidas

Por isso, o líder da ONU enfatiza que é necessário tomar medidas concretas para tornar as metas e os objetivos da Convenção “uma realidade no terreno.”

Um dos objetivos deste encontro é o de promover uma cooperação mais forte entre os Estados-membros, o sistema das Nações Unidas, as organizações da sociedade civil, bem como o setor privado e as instituições académicas.

Para Guterres, este é um “esforço crucial” numa altura em que há “muito trabalho que continua por fazer”. O representante lembrou que em dezembro passado foi publicado o primeiro Relatório da ONU sobre Deficiência e Desenvolvimento.

A publicação destaca os principais desafios existentes para os portadores de deficiências como a desproporcionalidade dos níveis de pobreza, a falta de acesso a educação, a serviços de saúde, ao emprego e a sub-representação destas pessoas na tomada de decisão e participação política.

Avanços

Para Guterres, é necessário fazer mais para enfrentar a discriminação e a exclusão, particularmente contra meninas e mulheres “no local de trabalho, nas atividades recreativas, atividades desportivas e todas as áreas da vida.”

Também é fundamental, afirmou o secretário-geral, promover avanços na acessibilidade nos transportes, nas infraestruturas, na tecnologia da informação e comunicação “para tornar as cidades, as áreas rurais e as sociedades mais inclusivas”.

Para Guterres, o grande objetivo deve passar por construir um mundo em que todas as pessoas, incluindo aquelas com deficiência, “possam desfrutar da igualdade de oportunidades, ter uma efetiva participação no processo de tomada de decisão e beneficiar verdadeiramente da vida.”

Um dos objetivos deste encontro é o de promover uma cooperação mais forte entre os Estados-membros, o sistema das Nações Unidas, as organizações da sociedade civil, bem como o setor privado e as instituições académicas.
Unicef/UN0265890/Dejongh

Neste sentido, o secretário-geral apelou a todos os atores, especialmente às Partes da Convenção Internacional e aos seus parceiros, que sejam mais ambiciosos na implementação dos seus compromissos para assegurar a realização dos direitos de todas as pessoas com deficiência.

Estratégia

Para Guterres, as Nações Unidas devem dar o exemplo na integração das pessoas com deficiência. O representante reconheceu que há ainda muito a fazer e anunciou o lançamento da Estratégia de Inclusão sobre Deficiência que pretende “elevar os padrões do desempenho da ONU sobre inclusão de pessoas com deficiência.”

Esta estratégia irá monitorizar os progressos, estabelecer referências claras, incluindo para a liderança, o planeamento estratégico, a acessibilidade, a participação das pessoas com deficiência que trabalhem ou queiram trabalhar nas Nações Unidas.

Guterres afirmou “estar determinado que as Nações Unidas sejam totalmente acessíveis para todos.”

 

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