“Corrupção continua a afetar todos os aspetos da vida no Afeganistão”, destaca relatório
Paz e segurança
Missão das Nações Unida no país apela a foco contínuo nas reformas contra esta prática; corrupção continua a ser obstáculo substancial para paz e prosperidade; eleições presidenciais vistas como “um teste para implementar recomendações anticorrupção”.
O foco e o esforço contínuos são essenciais para aproveitar os avanços na implementação da estratégia anticorrupção no Afeganistão. A conclusão é de um novo relatório das Nações Unidas divulgado esta segunda-feira, em Cabul.
Para o representante especial do secretário-geral da ONU para o Afeganistão, Tadamichi Yamamoto, “combater a corrupção continua a ser uma necessidade verdadeiramente fundamental no Afeganistão”.
Progressos
O representante explicou também que “as Nações Unidas saúdam o progresso feito pelo país, mas todas as instituições afegãs devem continuar os seus esforços para promover a integridade, a responsabilidade e a transparência no Afeganistão.”
O terceiro relatório anticorrupção da Missão das Nações Unidas no país, Unama, intitulado "A luta contra a corrupção no Afeganistão: Base para a Paz e Prosperidade", analisa o progresso do país na reforma anticorrupção.
A publicação fornece ainda análises e recomendações para apoiar as instituições afegãs no combate à corrupção para melhorar a vida de todos cidadãos.
O relatório descreve como a corrupção continua a afetar todos os aspetos da vida no Afeganistão, minando a confiança pública nas instituições governamentais e dificultando os esforços para trazer paz duradoura e prosperidade ao país.
Recomendações
Para o responsável, “a corrupção mina o estado de direito e abre as portas para mais crimes, criando um ciclo vicioso que promove uma cultura de impunidade".
O documento adianta que “ainda mais importante, a corrupção coloca em risco as perspetivas de paz, pois um acordo negociado para o futuro do Afeganistão deve ser baseado na integridade e justiça.”
O relatório faz várias recomendações, reconhecendo que os atuais esforços anticorrupção do governo “ainda têm que impactar a vida da maioria dos afegãos”
A publicação conclui que, “apesar das muitas reformas legais e políticas que foram realizadas, a corrupção continua a ser um obstáculo substancial a longo prazo para a paz e a prosperidade.”
Reforma
Uma das principais recomendações no relatório é que o Afeganistão desenvolva uma estratégia de longo prazo para aproveitar os ganhos dos esforços de reforma do passado e alavancar a crescente vontade pública de combater a corrupção.
Yamamoto sublinha que “as Nações Unidas apreciam os esforços do governo em estabelecer muitas medidas de reforma” lembrando que “as próximas eleições são um teste para implementar as lições aprendidas.” O país terá eleições presidenciais em setembro próximo.
O responsável garantiu ainda que as Nações Unidas “continuam comprometidas em apoiar o Afeganistão na implementação de suas obrigações sob a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção”, que o Afeganistão ratificou em 2008.
Ferramenta
A Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção é o único instrumento universal sobre a prática juridicamente vinculativo.
A abordagem de longo alcance da Convenção e o caráter obrigatório de muitas de suas disposições fazem dela uma ferramenta única para o desenvolvimento de uma resposta abrangente a um problema global. A maioria dos Estados-membros das Nações Unidas é parte na Convenção.