Missão da ONU apela a proteção de civis após a morte de dezenas no Afeganistão
Paz e segurança
Pelo menos 100 pessoas morreram recentemente em ataques à população; Unama lembra que estas ações podem ser consideradas crimes contra a humanidade; para a operação da ONU, incidentes comprometem avanço do processo de paz.
As Nações Unidas continuam preocupadas com a morte em grande número de civis no conflito no Afeganistão. Nestes atos, foram utilizados principalmente engenhos explosivos improvisados que causaram mais de 100 baixas civis apenas em Cabul.
Em nota, a Missão de Assistência da ONU no Afeganistão, Unama, apela a todas as partes envolvidas no conflito que cumpram as suas obrigações de proteger os civis.
Direito Internacional
A Unama explica que agentes anti-governo atacaram deliberada e conscientemente civis durante o Ramadão, o mês de jejum dos muçulmanos.
Neste contexto, a Unama pede o fim destes ataques à população civil do Afeganistão.
O representante especial do secretário-geral da ONU para o país e chefe da Unama, Tadamichi Yamamoto, lembra que de acordo com o direito internacional, “todas as partes no conflito estão proibidas de organizar ataques deliberados contra civis”.
A nota sublinha que, por definição, estes “são crimes de guerra e podem constituir crimes contra a humanidade.”
As conclusões da Unama indicam que, durante todo o Ramadão, civis foram um alvo deliberado. Um dos exemplos é o ataque de 8 de maio contra funcionários de organizações não-governamentais, em Cabul.
Yamamoto condena estes ataques afirmando que “sinalizam uma intenção perturbadora de espalhar o medo, deslegitimam os responsáveis, privando-os de qualquer pretensão de representar o povo do Afeganistão.”
Proteção de Civis
O representante adianta ainda que “é crucial que todos respeitem as suas obrigações sob o direito internacional para proteger os civis.
As Nações Unidas reiteram que os ataques que visam deliberadamente civis vão contra os princípios fundamentais do Direito Internacional Humanitário e comprometem o processo de paz.
Este ano marca o 20º aniversário da instituição da "proteção de civis" como item permanente da agenda no Conselho de Segurança da ONU.
A 23 de maio, durante o 70º aniversário das Convenções de Genebra, o secretário-geral da ONU, António Guterres, dirigiu-se ao Conselho de Segurança, sublinhando que o grave sofrimento humano ainda “é causado por conflitos armados e a falta de cumprimento do Direito Internacional Humanitário.”
Guterres advertiu que, globalmente, os civis continuam a representar a grande maioria das vítimas.
A Unama garante que continuará a conduzir uma monitorização imparcial e a registar os ataques a civis, por todas as partes envolvidas no conflito, denunciando as suas descobertas para promover a responsabilidade e limitar o impacto da guerra sobre os civis.