ONU reconhece progressos na erradicação da tortura no Afeganistão
Direitos humanos
Relatório dá conta de melhorias, mas alerta que há ainda um “longo caminho a percorrer”; incidência de tortura e maus-tratos cai 7%; estudo revela que jovens correm maior risco de sofrer maus-tratos.
As Nações Unidas informaram, esta quarta-feira, que houve uma “redução encorajadora”, no número de casos de tortura relacionados com o conflito do Afeganistão desde 2016.
No entanto, a organização alerta com preocupação que o número de casos em que os detidos continuam a denunciar tortura e maus-tratos ainda é elevado.
Melhorias
Os dados constam do relatório da Missão da ONU no Afeganistão, Unama, e do Gabinete de Direitos Humanos. O estudo foi publicado no primeiro aniversário da adesão do Afeganistão ao Protocolo Opcional da Convenção Contra a Tortura.
Quase um terço dos detidos em conflito relatou ter sido sujeito a tortura ou a maus-tratos, destaca o relatório. O documento é baseado em entrevistas com 618 pessoas detidas em 77 locais, em 28 províncias do país.
Realizado entre 1 de janeiro de 2017 e 31 de dezembro de 2018, o estudo reconhece o progresso feito pelo governo na implementação do Plano Nacional sobre a Eliminação da Tortura no Afeganistão.
Em nota, o representante especial do secretário-geral para o Afeganistão, Tadamichi Yamamoto, saúda as medidas tomadas pelo governo “para prevenir e investigar casos de tortura e maus-tratos nos últimos dois anos”. No entanto, o enviado considera que “ainda há um longo caminho a percorrer para erradicar esta prática horrenda entre os detidos relacionados com conflitos.”
Redução no número de casos de tortura no Afeganistão
Prevalência
Segundo o relatório, entre os que estão sob custódia das Forças Nacionais de Defesa e Segurança do Afeganistão, 32% relataram tortura e maus-tratos. Entre 1 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2016, a percentagem era de 39%.
A redução mais acentuada registou-se em 2018, em particular, dentro das instalações da Direção Nacional de Segurança, DNS, a prevalência de tortura e maus-tratos dos entrevistados diminuiu de 29% para 19%.
Já entre as pessoas que estão sob custódia da Polícia Nacional Afegã, PNA, a proporção daqueles que relataram tortura ou maus-tratos caiu de 45% em relação ao período anterior para 31%.
A publicação conclui ainda que os jovens correm maior risco de sofrer maus-tratos.
Embora a redução no número de casos seja encorajadora, o relatório observa que o “declínio no uso de tortura ou maus-tratos ainda não é significativo o suficiente para indicar que as medidas corretivas tomadas são suficientes.”
A forma mais comum de tortura foi espancamento, com a maioria dos inquiridos a afirmar ter sido torturada ou maltratada para confessar determinadas acusações.
O relatório enfatiza violações e desafios em outras áreas, entre elas, limitações legais ao direito dos detidos, falta de implementação das principais garantias processuais e outras garantias legais para prevenir a tortura, como exames médicos, acesso a advogados, etc.
Apelo
A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, afirmou que as conclusões do relatório demonstram que as políticas implementadas para combater a tortura e os maus-tratos fazem efeito, “mas estão longe de ser suficientes.”
A representante apela ao governo afegão que crie um Mecanismo Nacional de Prevenção para assegurar um escrutínio imparcial e independente do tratamento dos detidos.
Para ela, só um órgão de fiscalização com bons recursos, capaz de fazer visitas inesperadas a centros de detenção e “aumentar a consciencialização sobre o que constitui tortura e maus-tratos, de acordo com a legislação internacional de direitos humanos, pode ajudar muito a erradicar completamente tortura."