Migração é tema de debate em reunião de alto nível na ONU
BR

27 fevereiro 2019

Presidente da Assembleia Geral destaca que “Pacto Global para a Migração não afeta a soberania de nenhum Estado, pelo contrário, reforça”; para María Fernanda Espinosa “nenhum Estado, por mais poderoso que seja, poderá resolver sozinho os desafios que a migração apresenta.”

No debate de alto nível sobre Migração Internacional e Desenvolvimento a presidente da Assembleia Geral, María Fernanda Espinosa, lembrou que já se passaram quase três meses desde que o Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular foi endossado pelo órgão que dirige.

Para a representante, este foi o “primeiro marco global de cooperação que aborda todas as dimensões da migração internacional”.

Agenda

Em discurso de abertura do encontro nesta quarta-feira, Espinosa explicou que a realização do debate era “necessária e oportuna”, ao abordar a migração e o desenvolvimento sustentável como temas mais importantes da agenda multilateral.

Espinosa lembrou também dois eventos importantes que se aproximam. O F‎órum Político de Alto Nível, que ocorrerá em julho, e a Cúpula do Fórum Político, que acontecerá durante as sessões da 74º Assembleia Geral em setembro.

Segundo a presidente, a Cúpula será “fundamental para as pessoas migrantes e a busca do empoderamento de todas as pessoas e redução das desigualdades.”

Durante o evento, Espinosa abordou três temas chaves. Primeiro, que não é possível alcançar os “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável sem incluir de maneira integral as pessoas migrantes.”

ODSs

Para se conquistar o objetivo 10.7, que cita a necessidade de facilitar a “migração segura, regular e responsável”, Espinosa diz que é “imprescindível incluir as pessoas migrantes nas políticas e ações orientadas para ampliar o acesso à uma educação de qualidade, à saúde, à habitação e serviços básicos, à agua e o saneamento, mas também a construção de sociedades pacíficas e inclusivas.”

A presidente destacou as milhares de mortes provocadas pelos grandes movimentos migratórios nos últimos anos e acrescentou que “nenhuma pessoa deixa para trás a sua família, a sua terra e os seus afetos se não tem uma razão forte para fazê-lo.”

Ela apontou que foi por isso que “os 23 Objetivos do Pacto Global para a Migração foram estruturados em acordo com a Agenda 2030, abordando os riscos e desafios que enfrentam as pessoas e as comunidades nos países de origem, trânsito e destino da migração.”

Tráfico de Pessoas

Como segundo tema fundamental, Espinosa mencionou o tráfico de pessoas e a relação entre a migração e as políticas trabalhistas, as quais ela definiu como prioritárias em seu mandato.

A presidente acrescentou a importância de abordar também a “situação e necessidades das mulheres migrantes, que representam mais da metade da população migrante no mundo” e são “mais vulneráveis à violência e a exploração.” Segundo ela, dados indicam que 71% das vítimas de tráfico humano são mulheres e meninas.

Remessas

Espinosa enfatizou ainda que “os benefícios da migração são maiores que os desafios”. Para ela, a migração enriquece a diversidade cultural e contribui para o desenvolvimento.

As remessas dos migrantes enviadas aos países em desenvolvimento e a contribuição deste grupo nas economias seria três vezes maior do que a Ajuda Oficial de Desenvolvimento. Desta forma, segundo Espinosa, os migrantes contribuem com “objetivos específicos da Agenda 2030 como a redução da pobreza, a erradicação da fome e a promoção da saúde.”

A presidente lembrou que os migrantes também contribuem com as economias dos países de destino, já que 85% do que ganham ficam nestes locais.

Comunicação

Já o terceiro tema essencial para Espinosa é a “busca por uma comunicação melhor sobre a migração”. Para isso, segundo ela,  seria necessário promover um debate bem informado sobre a questão desde uma “perspectiva integral, inclusiva e balanceada.”

Para a presidente, é preciso existir um “esforço compartilhado entre os governos, os meios de comunicação, as organizações da sociedade civil, os parlamentos e os governos locais para erradicar a xenofobia, os preconceitos e as expressões negativas e discriminatórias sobre os migrantes.”

Espinosa diz que não se pode deixar nenhuma dúvida de que o “Pacto Global para a Migração não afeta a soberania de nenhum Estado, pelo contrário, a reforça” .  Para ela, “nenhum Estado, por mais poderoso que seja, poderá resolver sozinho os desafios que a migração apresenta.”

Para finalizar, a presidente apontou que “a migração é parte da história da humanidade”, que sempre existiu e que não “há país ou povo no mundo que não tenha sido transformado por ela”.

 

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