Migração é tema de debate em reunião de alto nível na ONU
Migrantes e refugiados
Presidente da Assembleia Geral destaca que “Pacto Global para a Migração não afeta a soberania de nenhum Estado, pelo contrário, reforça”; para María Fernanda Espinosa “nenhum Estado, por mais poderoso que seja, poderá resolver sozinho os desafios que a migração apresenta.”
No debate de alto nível sobre Migração Internacional e Desenvolvimento a presidente da Assembleia Geral, María Fernanda Espinosa, lembrou que já se passaram quase três meses desde que o Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular foi endossado pelo órgão que dirige.
Para a representante, este foi o “primeiro marco global de cooperação que aborda todas as dimensões da migração internacional”.
Agenda
Em discurso de abertura do encontro nesta quarta-feira, Espinosa explicou que a realização do debate era “necessária e oportuna”, ao abordar a migração e o desenvolvimento sustentável como temas mais importantes da agenda multilateral.
Espinosa lembrou também dois eventos importantes que se aproximam. O Fórum Político de Alto Nível, que ocorrerá em julho, e a Cúpula do Fórum Político, que acontecerá durante as sessões da 74º Assembleia Geral em setembro.
Segundo a presidente, a Cúpula será “fundamental para as pessoas migrantes e a busca do empoderamento de todas as pessoas e redução das desigualdades.”
Durante o evento, Espinosa abordou três temas chaves. Primeiro, que não é possível alcançar os “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável sem incluir de maneira integral as pessoas migrantes.”
Ninguna persona deja atrás su familia, su tierra, sus afectos, si no tiene una razón poderosa para hacerlo y en un mundo globalizado e interdependiente, la movilidad humana debe ser aprovechada como una oportunidad; como un motor para el desarrollo #ForMigration @IOMchief #UN4ALL pic.twitter.com/1b86c8pdkK
— UN GA President (@UN_PGA) February 27, 2019
ODSs
Para se conquistar o objetivo 10.7, que cita a necessidade de facilitar a “migração segura, regular e responsável”, Espinosa diz que é “imprescindível incluir as pessoas migrantes nas políticas e ações orientadas para ampliar o acesso à uma educação de qualidade, à saúde, à habitação e serviços básicos, à agua e o saneamento, mas também a construção de sociedades pacíficas e inclusivas.”
A presidente destacou as milhares de mortes provocadas pelos grandes movimentos migratórios nos últimos anos e acrescentou que “nenhuma pessoa deixa para trás a sua família, a sua terra e os seus afetos se não tem uma razão forte para fazê-lo.”
Ela apontou que foi por isso que “os 23 Objetivos do Pacto Global para a Migração foram estruturados em acordo com a Agenda 2030, abordando os riscos e desafios que enfrentam as pessoas e as comunidades nos países de origem, trânsito e destino da migração.”
Tráfico de Pessoas
Como segundo tema fundamental, Espinosa mencionou o tráfico de pessoas e a relação entre a migração e as políticas trabalhistas, as quais ela definiu como prioritárias em seu mandato.
A presidente acrescentou a importância de abordar também a “situação e necessidades das mulheres migrantes, que representam mais da metade da população migrante no mundo” e são “mais vulneráveis à violência e a exploração.” Segundo ela, dados indicam que 71% das vítimas de tráfico humano são mulheres e meninas.
Remessas
Espinosa enfatizou ainda que “os benefícios da migração são maiores que os desafios”. Para ela, a migração enriquece a diversidade cultural e contribui para o desenvolvimento.
As remessas dos migrantes enviadas aos países em desenvolvimento e a contribuição deste grupo nas economias seria três vezes maior do que a Ajuda Oficial de Desenvolvimento. Desta forma, segundo Espinosa, os migrantes contribuem com “objetivos específicos da Agenda 2030 como a redução da pobreza, a erradicação da fome e a promoção da saúde.”
A presidente lembrou que os migrantes também contribuem com as economias dos países de destino, já que 85% do que ganham ficam nestes locais.
Comunicação
Já o terceiro tema essencial para Espinosa é a “busca por uma comunicação melhor sobre a migração”. Para isso, segundo ela, seria necessário promover um debate bem informado sobre a questão desde uma “perspectiva integral, inclusiva e balanceada.”
Para a presidente, é preciso existir um “esforço compartilhado entre os governos, os meios de comunicação, as organizações da sociedade civil, os parlamentos e os governos locais para erradicar a xenofobia, os preconceitos e as expressões negativas e discriminatórias sobre os migrantes.”
Espinosa diz que não se pode deixar nenhuma dúvida de que o “Pacto Global para a Migração não afeta a soberania de nenhum Estado, pelo contrário, a reforça” . Para ela, “nenhum Estado, por mais poderoso que seja, poderá resolver sozinho os desafios que a migração apresenta.”
Para finalizar, a presidente apontou que “a migração é parte da história da humanidade”, que sempre existiu e que não “há país ou povo no mundo que não tenha sido transformado por ela”.