Presidente da Assembleia Geral aponta ameaça de “princípios mais elementares do multilateralismo”
Direitos humanos
María Fernanda Espinosa discursou na abertura da 40ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos; representante destacou desafios para a comunidade internacional, como desigualdade, crises políticas, guerras e exclusão social.
A presidente da Assembleia Geral, María Fernanda Espinosa, disse esta segunda-feira que os “princípios mais elementares do multilateralismo estão sob ameaça”.
A representante discursou na abertura da 40ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos, que acontece em Genebra, na Suíça, até 22 de março.
Ameaças
Espinosa afirmou que o encontro tem lugar “em um mundo onde o nacionalismo extremo e a xenofobia lembram um passado que não pode ser repetido no mundo de hoje.”
A representante disse que o Conselho começa a sessão “em um mundo ainda mais dividido do que há um ano”. Entre os principais fatores que levam a essa situação estão “mais migrantes e refugiados, mais vítimas de conflitos armados, mais mulheres e meninas vítimas de violência e poucas notícias animadoras sobre o futuro”.
Para ela, o encontro deve servir como “uma oportunidade para renovar o compromisso com os direitos humanos” num momento em que “a arquitetura internacional dos direitos humanos pode até estar em risco.”
Conquistas
Em dezembro de 2018, a Declaração Universal dos Direitos Humanos comemorou 70 anos. Espinosa lembrou a celebração, dizendo que o documento é “uma joia do multilateralismo, com base na premissa de que todas as pessoas nascem livres e iguais, em dignidade e direitos.”
A representante também destacou alguns avanços positivos recentes. Nos últimos meses, a Assembleia Geral aprovou o Pacto Global para a Migração Segura, Ordenada e Regular, o Pacto Global sobre Refugiados e a Declaração dos Direitos dos Camponeses.
Espinosa falou depois sobre o trabalho do Conselho dos Direitos Humanos, que foi estabelecido em 2006 e terá uma revisão de estatuto em 2021. Segundo ela, “o Conselho teve um impacto positivo na realidade de milhões de pessoas em todo o mundo, mas ainda há muito a ser feito.”
Desafios
Defendendo que a agenda dos direitos humanos enfrenta muitos desafios, a representante lembrou que “metade da população mundial, mulheres e meninas, continua sofrendo discriminação e violência, em todos os países, sem exceção.”
Afirmou ainda que as mulheres continuam sem desfrutar do mesmo nível de participação política que os homens, que os povos e nacionalidades indígenas continuam sendo os mais excluídos e vulneráveis e que as pessoas com deficiência ainda não desfrutam de igualdade de oportunidades.
Para Espinosa, fatores como “crises políticas, guerras, crime organizado transnacional, exclusão social e falta de acesso à justiça são ameaças claras que exigem respostas adequadas do Conselho e de todo o sistema internacional de proteção dos direitos humanos.”
De entre todos estes problemas, Espinosa destacou a desigualdade, afirmando que pode ser “um dos desafios mais sensíveis para a agenda de direitos humanos”. Segundo ela, em 2018 apenas 26 pessoas tinham mais dinheiro do que os 3,8 bilhões de pessoas mais pobres do planeta.
Coordenação
A representante falou ainda sobre a importância de coordenação entre as várias instituições da ONU, dizendo que está “fazendo os esforços necessários para conseguir uma melhor articulação” entre a Assembleia Geral, o Conselho de Direitos Humanos e todos os mecanismos do sistema internacional para a proteção destes direitos.
A esse respeito, a presidente da Assembleia Geral destacou ainda a “excelente coordenação” com o Escritório do Alto Comissariado de Direitos Humanos, liderado por outra mulher latino-americana, a chilena Michelle Bachelet.
Secretário-geral discursa na na abertura da 40ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos