Presidente da Assembleia Geral aponta ameaça de “princípios mais elementares do multilateralismo”

Presidente da Assembleia Geral, María Fernanda Espinosa.
Foto: ONU/Manuel Elias
Presidente da Assembleia Geral, María Fernanda Espinosa.

Presidente da Assembleia Geral aponta ameaça de “princípios mais elementares do multilateralismo”

Direitos humanos

María Fernanda Espinosa discursou na abertura da 40ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos; representante destacou desafios para a comunidade internacional, como desigualdade, crises políticas, guerras e exclusão social.

A presidente da Assembleia Geral, María Fernanda Espinosa, disse esta segunda-feira que os “princípios mais elementares do multilateralismo estão sob ameaça”.

A representante discursou na abertura da 40ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos, que acontece em Genebra, na Suíça, até 22 de março.

Ameaças

Espinosa afirmou que o encontro tem lugar “em um mundo onde o nacionalismo extremo e a xenofobia lembram um passado que não pode ser repetido no mundo de hoje.”

A representante disse que o Conselho começa a sessão “em um mundo ainda mais dividido do que há um ano”. Entre os principais fatores que levam a essa situação estão “mais migrantes e refugiados, mais vítimas de conflitos armados, mais mulheres e meninas vítimas de violência e poucas notícias animadoras sobre o futuro”.

Para ela, o encontro deve servir como “uma oportunidade para renovar o compromisso com os direitos humanos” num momento em que “a arquitetura internacional dos direitos humanos pode até estar em risco.”

Conquistas

Em dezembro de 2018, a Declaração Universal dos Direitos Humanos comemorou 70 anos. Espinosa lembrou a celebração, dizendo que o documento é “uma joia do multilateralismo, com base na premissa de que todas as pessoas nascem livres e iguais, em dignidade e direitos.”

A representante também destacou alguns avanços positivos recentes. Nos últimos meses, a Assembleia Geral aprovou o Pacto Global para a Migração Segura, Ordenada e Regular, o Pacto Global sobre Refugiados e a Declaração dos Direitos dos Camponeses.

Espinosa falou depois sobre o trabalho do Conselho dos Direitos Humanos, que foi estabelecido em 2006 e terá uma revisão de estatuto em 2021. Segundo ela, “o Conselho teve um impacto positivo na realidade de milhões de pessoas em todo o mundo, mas ainda há muito a ser feito.”

Desafios

María Fernanda Espinosa junto da alta comissária para os direitos humanos, Michelle Bachelet
María Fernanda Espinosa junto da alta comissária para os direitos humanos, Michelle Bachelet, by Foto ONU/Violaine Martin

Defendendo que a agenda dos direitos humanos enfrenta muitos desafios, a representante lembrou que “metade da população mundial, mulheres e meninas, continua sofrendo discriminação e violência, em todos os países, sem exceção.”

Afirmou ainda que as mulheres continuam sem desfrutar do mesmo nível de participação política que os homens, que os povos e nacionalidades indígenas continuam sendo os mais excluídos e vulneráveis e que as pessoas com deficiência ainda não desfrutam de igualdade de oportunidades.

Para Espinosa, fatores como “crises políticas, guerras, crime organizado transnacional, exclusão social e falta de acesso à justiça são ameaças claras que exigem respostas adequadas do Conselho e de todo o sistema internacional de proteção dos direitos humanos.”

De entre todos estes problemas, Espinosa destacou a desigualdade, afirmando que pode ser “um dos desafios mais sensíveis para a agenda de direitos humanos”. Segundo ela, em 2018 apenas 26 pessoas tinham mais dinheiro do que os 3,8 bilhões de pessoas mais pobres do planeta.

Coordenação

A representante falou ainda sobre a importância de coordenação entre as várias instituições da ONU, dizendo que está “fazendo os esforços necessários para conseguir uma melhor articulação” entre a Assembleia Geral, o Conselho de Direitos Humanos e todos os mecanismos do sistema internacional para a proteção destes direitos.

A esse respeito, a presidente da Assembleia Geral destacou ainda a “excelente coordenação” com o Escritório do Alto Comissariado de Direitos Humanos, liderado por outra mulher latino-americana, a chilena Michelle Bachelet.

Secretário-geral discursa na na abertura da 40ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos