Ministra do Brasil promete país com "os mais altos padrões de direitos humanos"
BR

25 fevereiro 2019

Damares Alves discursou no primeiro dia da 40ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos, em Genebra; representante destacou temas como direitos das mulheres, povos indígenas, população Lgbt, tragédia de Brumadinho e situação na Venezuela.   

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do Brasil, Damares Alves, disse esta segunda-feira que o Brasil se compromete com "os mais altos padrões de direitos humanos".

A representante discursou no primeiro dia da 40ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos, que acontece em Genebra, na Suíça, até 22 de março.

Mulheres

Durante o discurso, que durou cerca de 15 minutos, Damares Alves destacou os direitos das mulheres, com atenção especial a casos de feminicídio e abuso sexual.

“Políticas de proteção e defesa dos direitos da mulher terão tratamento prioritário. Não pouparemos esforços no enfrentamento da discriminação e da violência contra as mulheres, sobretudo o feminicídio e o assédio sexual. É compromisso dessa ministra e do presidente Jair Bolsonaro fazer com que as políticas públicas sejam destinadas a todas as mulheres da nação brasileira. Vamos alcançar, portanto, mulheres muitas vezes invisíveis, que integram povos e comunidades tradicionais, como as mulheres indígenas, quilombolas, pescadoras artesanais, as quebradeiras de cocos, as ribeirinhas, as ciganas, entre outras.”

A representante prometeu redobrar “os esforços para prevenir a mortalidade materna, neonatal e infantil.” Também disse que o governo buscará “revigorar o Bolsa Família, por meio de desembolso do 13º benefício” e que, ao mesmo tempo, realizará “auditoria para coibir irregularidades e excessos.”

A ministra afirmou que defenderá o direito de todos "à vida desde a concepção" e que uma das suas prioridades será o "fortalecimento de vínculos familiares".

Minorias

A representante falou ainda sobre o trabalho que fará para proteger minorias e representantes na área dos direitos humanos.

“Reiteramos, igualmente, nossa determinação de combater a violência e discriminação contra pessoas LGBT. Para tanto, o ministério conta com diretoria especifica e técnicos capacitados para desenvolver relevante trabalho nesta área. O Brasil também segue comprometido com a proteção dos corajosos defensores de direitos humanos, cujo trabalho contribui para a plena fruição dos direitos humanos por todos. Com essa preocupação, reforçamos o programa de proteção de defensores de direitos humanos, que passou a incluir, explicitamente, comunicadores sociais e ambientalistas.”

Damares Alves mencionou ainda a tragédia de Brumadinho, que aconteceu no mês passado em Minas Gerais, quando uma barragem se rompeu, causando pelo menos 179 mortes. A ministra afirmou que "a ação ou omissão de empresas pode ter consequências concretas sobre os direitos humanos".

Venezuela

Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, by Foto ONU/Jean-Marc Ferre

A ministra também se referiu à situação na Venezuela. No fim de semana, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, disse que “está seguindo com crescente preocupação a escalada das tensões” e que ficou “chocado e entristecido” ao saber que vários civis perderam a vida depois de confrontos junto à fronteira com o Brasil e a Colômbia.

Damares afirmou que o governo brasileiro está preocupado “com as persistentes e sérias violações de direitos humanos” cometidas pelo regime de Nicolás Maduro.

A representante também disse que “o Brasil apela à comunidade internacional a somar-se ao esforço de libertação da Venezuela, reconhecendo o governo legítimo de Guaidó e exigindo o fim da violência das forças do regime contra sua própria população.”

Dizendo que os povos indígenas são "um tópico particularmente caro e querido", a ministra terminou o discurso se despedindo em língua indígena tupi e de sinais.

 

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