TPI delibera libertação de ex-líder marfinense, absolvido na terça-feira
Juízes de primeira instância dizem não haver circunstâncias excepcionais para manter Laurent Gbagbo e ex-ministro da Juventude, Charles Blé Goudé, detidos; TPI revela que arranjos para a libertação serão feitos em contato com possíveis Estados para onde ambos devem ir.
O Tribunal Penal Internacional, TPI, declarou esta quarta-feira que o ex-presidente marfinense Laurent Gbagbo e o ex-ministro da Juventude, Charles Blé Goudé, deveriam ser libertados após terem sido absolvidos no dia anterior.
A decisão foi tomada pela maioria dos magistrados da 1ª Câmara de Julgamento, porque consideram “não haver circunstâncias excecionais” impedindo essa medida, possível de ser recorrida pela procuradoria do TPI.
![De acordo com a acusação, Gbagbo se apegou ao poder "por todos os meios" e foi indiciado por crimes contra a humanidade. De acordo com a acusação, Gbagbo se apegou ao poder "por todos os meios" e foi indiciado por crimes contra a humanidade.](https://global.unitednations.entermediadb.net/assets/mediadb/services/module/asset/downloads/preset/assets/2011/12/14036/image560x340cropped.jpg)
Custódia
Entretanto, um porta-voz do órgão, sediado em Haia, na Holanda, disse que Gbagbo e Blé Goudé permanecerão sob custódia do TPI enquanto é aguardada a decisão do recurso a pedido da promotora do órgão. Caberá à Câmara de Recursos a decisão final sobre uma possível manutenção da custódia do tribunal.
Ambos foram acusados de cometer crimes contra a humanidade que incluem assassinato, violação e atos desumanos como tentativa de homicídio e perseguição na violência pós-eleitoral em Côte d'Ivoire, país que também é conhecido como Costa do Marfim.
Julgamento
O ex-líder foi detido em 2011 numa operação que teve o apoio de forças internacionais. Gbagbo foi depois enviado para julgamento em 2016.
O TPI destaca que deverão ser feitos arranjos logísticos, organizacionais e diplomáticos para a libertação de Gbagbo e Blé Goudé. A nota destaca que o local dependerá de observações e entendimentos com o Estados em questão.