Laurent Gbagbo comparece à primeira audiência em Tribunal Penal

5 dezembro 2011

Anterior presidente da Côte d’Ivoire, suspeito de crimes contra Humanidade, diz que quer levar processo em tribunal até ao fim; e relata as condições da sua captura.

Susete Sampaio, da Rádio ONU em Lyon.

A Câmara Preliminar do Tribunal Penal Internacional, TPI, em Haia, na Holanda abriu, nesta segunda-feira, a primeira audiência de apresentação da acusação do promotor-chefe contra Laurent Gbagbo, o anterior presidente da Côte d’Ivoire, também conhecida como Costa do Marfim.

Esta é a primeira vez que o TPI recebe um ex-presidente de um Estado no banco dos réus.

Laurent Gbagbo é acusado de crimes contra a Humanidade, cometidos no contexto dos confrontos pós-eleitorais no seu país, entre 16 de dezembro de 2010 e o 12 de abril deste ano.

Segundo as alegações, as forças pró-Gbagbo atacaram civis em Abidjan e no ocidente do país, que confundiram com apoiantes do candidato da oposição, Alassane Ouattara.

Três Questões

No início da audiência, a juíza referiu que a Câmara Preliminar pretendia obter nesta sessão a resposta a três questões: se o réu foi informado dos crimes de que é acusado; se está informado dos direitos que possui, segundo o estatuto de Roma; e qual a data da próxima audiência.

Laurent Gbagbo foi convidado a apresentar-se e a responder às duas primeiras questões, ao que o ex-presidente disse que “não precisava de ser recordado” das acusações de que era alvo e que “conhecia” os seus direitos.

Forças Armadas Francesas

No entanto, descreveu as condições de captura pelas Forças Armadas francesas. Gbagbo disse que “foi capturado no 11 de abril de 2011. A residência do Presidente da República foi bombardeada de 31 de março ao 11 de abril.”  Na altura, Gbagbo “escondeu-se nos buracos da residência.” Foi quando os franceses cercaram a residência e os helicópteros a bombardearam, que ele foi detido.

Gbagbo frisou ainda que “viu morrer em frente dele o seu ministro do Interior. Viu o filho mais velho, ainda detido no país. E acrescentou que “não sabe porque ele foi preso”, mas diz que “talvez seja porque é seu filho.”

Gbagbo conclui dizendo que quer levar este processo até ao fim e confrontar as acusações com “a sua verdade”.

Evolução

A Câmara fixou a data da audiência da confirmação das acusações para 18 junho 2012.

Uma data que “deve dar tempo para que as partes possam preparar o processo” e que “pode ser adiada tendo em conta a evolução do processo, a pedido da acusação ou defesa”.

A juíza argentina Silvia Fernández de Gurmendi presidirá o caso.

De acordo, com registos obtidos pelas Nações Unidas, milhares de pessoas morreram e pelo menos 600 mil foram obrigadas a deslocar-se devido à violência causada após o resultado da votação presidencial, que opôs Gbagbo a Alassane Ouattara, o atual presidente.

 

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