TPI absolve ex-presidente marfinense Laurent Gbagbo de crimes contra a humanidade
Paz e segurança
Ex-líder e antigo ministro ficaram livres de todas as acusações e tiveram libertação imediata; promotores não tiveram provas suficientes para determinar responsabilidade sobre crimes contra a humanidade, assassinato, estupro e outras formas de violência sexual e perseguição.
O Tribunal Penal Internacional, TPI, absolveu o ex-presidente marfinense Laurent Gbagbo em sessão que aconteceu esta terça-feira em Haia, na Holanda.
De acordo com o juiz Cuno Tarfusser, que presidiu o caso, a maior parte do juri decidiu que o ex-líder e seu ministro da Juventude, Charles Blé Goudé, ficam livres de todas as acusações de crimes contra a humanidade alegadamente cometidos em 2011 e determinaram a sua libertação imediata.
Crimes
O juiz destacou ainda que a acusação não conseguiu demonstrar que os discursos públicos de Gbagbo constituíam ordens ou induziram simpatizantes a cometerem os supostos crimes na Côte d'Ivoire, também conhecida como Costa do Marfim.
De acordo com o TPI, a acusação pode recorrer da sentença e pedir que ambos continuem detidos por “razões excepcionais”. Nesta quarta-feira, os juízes deverão ouvir as partes e outros participantes no caso.
Gbagbo foi acusado de cometer crimes contra a humanidade associados à violência eleitoral ocorrida entre dezembro de 2010 e abril de 2011, na qual milhares de pessoas morreram e pelo menos meio milhão foram deslocadas. A violência foi mais intensa nas cidades de Abidjan, no sul do país, e Duekoué, no oeste.
O ex-líder se recusou a reconhecer a vitória do seu ex-rival e agora presidente Alassane Ouattara. Ele foi capturado em 2011 no palácio presidencial por forças internacionais.
Decisão foi tomada pela maioria dos magistrados da 1ª Câmara de Julgamento
Violência
De acordo com a acusação, Gbagbo se apegou ao poder "por todos os meios" e foi indiciado por crimes contra a humanidade, assassinato, estupro e outras formas de violência sexual, perseguição e "outros atos desumanos". Ele negou todas as acusações.
O julgamento que começou em 28 de janeiro de 2016, teve um total de 231 dias de audiência dedicados à apresentação das provas dos promotores onde 82 testemunhas falaram em tribunal e através de link de vídeo.
Milhares de documentos foram submetidos ao TPI com centenas de petições, solicitações e decisões arquivadas até o encerramento das sessões em 4 de junho de 2018.
Tribunal Penal Internacional absolve ex-presidente marfinense Laurent Gbagbo