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TPI condena ex-líder rebelde a 30 anos de prisão por crimes na RD Congo
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Nascido no Ruanda, Bosco Ntaganda deve cumprir pena por crimes de guerra e contra a humanidade cometidos entre 2002 e 2003; ruandês recorreu da decisão.

TPI delibera libertação de ex-líder marfinense, absolvido na terça-feira
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Juízes de primeira instância dizem não haver circunstâncias excepcionais para manter Laurent Gbagbo e ex-ministro da Juventude, Charles Blé Goudé, detidos; TPI revela que arranjos para a libertação serão feitos em contato com possíveis Estados para onde ambos devem ir.

Gaza: TPI adverte que atos de violência podem ser considerados crimes de guerra

Pedido da promotora-chefe aos envolvidos é que “se abstenham de agravar ainda mais a situação”; Fatou Bensouda destaca que atos cometidos como parte da situação na Palestina podem estar sujeitos a escrutínio do seu escritório.

Chefe de Direitos Humanos da ONU pede “posição forte” contra presidente filipino

Zeid Al Hussein respondeu às acusações e insultos feitos por Rodrigo Duterte a duas relatoras da área de direitos humanos; alto comissário diz que Conselho de Direitos Humanos tem que responder ao pronunciamento do mandatário.

TPI estipula em US $10 milhões valor de indemnização às vítimas do Caso Lubanga

Câmara de recurso do Tribunal Penal Internacional examinou 473 solicitações apresentadas contra Thomas Lubanga; inquérito concluiu que 90% dos casos eram de vítimas diretas ou indiretas dos crimes que levaram à condenção do ex-líder de milícias congolesas.

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TPI estipula em US $10 milhões valor de indemnização às vítimas do Caso Lubanga

Câmara de recurso do Tribunal Penal Internacional examinou 473 solicitações apresentadas contra Thomas Lubanga; inquérito concluiu que 90% dos casos eram de vítimas diretas ou indiretas dos crimes que levaram à condenção do ex-líder de milícias congolesas.

TPI continua preocupado com “crimes graves” contra migrantes na Líbia
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Procuradora-chefe do Tribunal Penal Internacional disse ao Conselho de Segurança que casos podem cair sob a jurisdição da corte; para Fatou Bensouda, situação de segurança na Líbia permanece “grande preocupação”.

Laura Gelbert Delgado, da ONU News em Nova Iorque.

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TPI continua preocupado com “crimes graves” contra migrantes na Líbia
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TPI determina indemnização de € 2,7 milhões por destruição em Timbuktu

Rebelde condenado por danos ao Património Histórico Mundial, Ahmad Al Faqi Al Mahdi é acusado de cometer crimes de guerra que incluíram destruição de edifícios religiosos e históricos; pagamento deve cobrir perdas económicas e danos morais às vítimas da cidade maliana.

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