TPI

Guterres preocupado com sanções dos EUA contra dirigentes do Tribunal Penal Internacional 
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Estados Unidos anunciaram congelamento de bens da promotora-chefe e de um de seus principais ajudantes; ONU avalia possíveis implicações das medidas para implementação do Acordo de Relacionamento entre o país e a organização. 

Ex-comandante de milícia do Sudão em primeira audiência no Tribunal Penal
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Em Haia, Ali Muhammad Ali Abd-Al-Rahman negou ter cometido 50 crimes de guerra e contra a humanidade; caso foi encaminhado ao órgão pelo Conselho de Segurança há 15 anos.

Venezuela pede a TPI para investigar crimes contra a humanidade em seu território
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Promotora do Tribunal Penal Internacional, Fatou Bensouda, informou que recebeu carta do governo de Caracas, em 13 de fevereiro, afirmando que delitos estariam sendo cometidos como “resultado de medidas coercitivas adotadas, unilateralmente, pelo governo dos Estados Unidos contra a Venezuela, pelo menos desde 2014”.

TPI vai investigar alegações de crimes de guerra em Territórios Palestinos
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Promotora-chefe do tribunal internacional, Fatou Bensouda, afirma que abertura do processo não requer aprovação dos juízes; pedido aos magistrados cita alegações de delitos cometidos por forças de Israel contra o Hamas, que controla a Faixa de Gaza.

TPI condena ex-líder rebelde a 30 anos de prisão por crimes na RD Congo
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Nascido no Ruanda, Bosco Ntaganda deve cumprir pena por crimes de guerra e contra a humanidade cometidos entre 2002 e 2003; ruandês recorreu da decisão.

TPI delibera libertação de ex-líder marfinense, absolvido na terça-feira
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Juízes de primeira instância dizem não haver circunstâncias excepcionais para manter Laurent Gbagbo e ex-ministro da Juventude, Charles Blé Goudé, detidos; TPI revela que arranjos para a libertação serão feitos em contato com possíveis Estados para onde ambos devem ir.

Gaza: TPI adverte que atos de violência podem ser considerados crimes de guerra

Pedido da promotora-chefe aos envolvidos é que “se abstenham de agravar ainda mais a situação”; Fatou Bensouda destaca que atos cometidos como parte da situação na Palestina podem estar sujeitos a escrutínio do seu escritório.

Chefe de Direitos Humanos da ONU pede “posição forte” contra presidente filipino

Zeid Al Hussein respondeu às acusações e insultos feitos por Rodrigo Duterte a duas relatoras da área de direitos humanos; alto comissário diz que Conselho de Direitos Humanos tem que responder ao pronunciamento do mandatário.

TPI estipula em US $10 milhões valor de indemnização às vítimas do Caso Lubanga

Câmara de recurso do Tribunal Penal Internacional examinou 473 solicitações apresentadas contra Thomas Lubanga; inquérito concluiu que 90% dos casos eram de vítimas diretas ou indiretas dos crimes que levaram à condenção do ex-líder de milícias congolesas.

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