Escalada da violência no Sudão preocupa especialistas da ONU
Direitos humanos
Segundo agências de notícias, pelo menos 19 pessoas morreram em protestos que acontecem em diferentes partes do país; sudaneses reclamam da subida de preços dos alimentos e combustíveis.
Especialistas das Nações Unidas expressaram preocupação com a escalada da violência no Sudão na sequência de protestos contra o aumento de preços, falta de alimentos e combustível.
Uma nota emitida esta sexta-feira, em Genebra, menciona relatos da morte de participantes das manifestações “em grande escala” que começaram em 19 de dezembro.
Detenções
A nota dos peritos expressa apreensão com relatos de detenções arbitrárias e da prisão de um número desconhecido de manifestantes, incluindo estudantes e ativistas políticos.
Agências de notícias informaram que nesta sexta-feira, as forças de segurança dispararam gás lacrimogêneo contra pessoas que estavam fora de uma mesquita na capital, Cartum.
Os relatos das agências indicam que pelo menos 19 pessoas morreram nos nove dias das manifestações que já chegaram a outras partes do pais.
De acordo com o relator especial da ONU sobre os direitos à liberdade de reunião pacífica e de associação, Clement Nyaletsossi Voule, “o direito à liberdade de reunião pacífica é um elemento inerente às democracias”.
Reclamações
O especialista disse estar profundamente preocupado com relatos de que forças de segurança usam munição real durante os protestos. Para ele, o governo deve responder a reclamações legítimas do povo sudanês.
Já o relator especial sobre a situação dos direitos humanos no Sudão, Aristide Nononsi, considerou inaceitável o uso de força letal para controlar as manifestações.
Ele disse que “a dissidência deve ser tolerada e não contida com força excessiva, que pode levar à perda de vidas”. O pedido feito às forças de segurança sudanesas é que exerçam “máxima moderação” para evitar a escalada da violência, além de tomarem medidas imediatas para proteger o direito dos manifestantes à vida.
Obrigações
O apelo às autoridades sudanesas é que libertem e “realizem investigações independentes e completas, garantindo que as forças de segurança lidem com os protestos de acordo com as obrigações internacionais de direitos humanos”.
A nota destaca que, em 2016, o governo se comprometeu a promover um ambiente em prol do diálogo inclusivo, instituindo reformas legais para promover o respeito aos direitos humanos e liberdades fundamentais. Segundo os peritos, isso não está acontecendo.
O grupo disse estar pronto a cooperar com as autoridades e as partes envolvidas do Sudão para estabelecer um Estado centrado nos direitos humanos, e para que haja respeito pelo Estado de direito.
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