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Relatora pede anulação de pena contra ativistas após protestos em Mianmar BR

Relatora especial Yanghee Lee.
Foto: ONU/Jean-Marc Ferré
Relatora especial Yanghee Lee.

Relatora pede anulação de pena contra ativistas após protestos em Mianmar

Direitos humanos

Críticas a militares teriam sido feitas em protestos pacíficos em abril; especialista de direitos humanos expressa preocupação com redução do espaço democrático e com a cultura do medo no país asiático.

Uma especialista em direitos humanos da ONU pediu a anulação de penas de prisão contra três ativistas do estado de Kachin, em Mianmar, por supostas críticas a militares que teriam sido feitas em manifestações pacíficas realizadas em abril.

Na sexta-feira, os ativistas Lum Zawng, Nang Pu e Zau Jet foram condenados a seis meses de prisão, e a uma multa de K500.000, equivalentes a US$ 315. Eles foram acusados do crime de difamação, que está previsto no artigo 500 do Código Penal de Mianmar.

Ações militares

Relatora especial Yanghee Lee.
Relatora especial Yanghee Lee. , by Foto ONU/Evan Schneider

A relatora especial sobre a situação dos direitos humanos no país, Yanghee Lee, disse estar consternada com o veredicto, e considera “totalmente inaceitável” que os envolvidos sejam presos apenas por fazer declarações sobre as ações militares.

A especialista disse estar “muito preocupada com a contínua redução do espaço democrático em Mianmar e com a cultura do medo”.

Em abril de 2018, milhares de civis fugiram de combates entre os grupos armados militares e étnicos no norte, que levaram a manifestações no estado de Kachin e em outros locais.

Conflito

Falando a jornalistas nessa época, Lum Zawng teria pedido que civis fossem retirados das áreas de conflito. No estado de Kachin, Myitkyina Nang teria dito que os militares impediram civis de deixar essas regiões e que alguns deles foram mortos. Zau Jet supostamente teria declarado que os militares deslocaram 2 mil civis do distrito de Hakakant após terem realizado ataques.

Para a especialista, a condenação “é mais um caso em que o governo de Mianmar não observa os direitos humanos e os princípios democráticos e usa uma lei arcaica contrária aos princípios de direitos humanos” como meio contra ativistas.

Depois da condenação de sexta-feira, os ativistas Kachin Brang Mai, Seng Hkum Awng e Sut Seng Htoi foram detidos após manifestação contra essas decisões judiciais sem que tivessem autorização.

A especialista também pediu às autoridades que emendem leis injustas, incluindo a secção 500 do Código Penal, que libertem os três ativistas sem demora e que parem de prender as pessoas que exerçam seu direito de protesto pacífico.