Especialista da ONU condena morte de manifestantes palestinos

2 outubro 2018

Relator especial das Nações Unidas mencionou alegados abusos das forças de segurança de Israel; confrontos da semana passada resultam em 7 mortos e mais de 200 feridos;  representante pede prestação de contas para promover direitos humanos.

A morte e ferimento de mais manifestantes palestinos perto de Gaza atribuídos às forças de segurança de Israel “é uma afronta permanente aos direitos humanos e à dignidade humana”, disse o relator especial da ONU para os direitos humanos nos Territórios Palestinianos*.

Em nota, Michael Lynk , menciona a morte de mais sete participantes nas manifestações de Gaza e o ferimento de 200 pessoas na última sexta-feira.

Ameaça

Para o especialista, tais atos indicam que as forças de segurança de Israel não estão a ter em consideração as críticas internacionais ao uso de fogo letal contra manifestantes palestinos, que, aparentemente, não representam nenhuma ameaça credível às forças de segurança.”

Dois dos manifestantes mortos no final da semana passada tinham 11 e 14 anos. Um grupo de direitos humanos de Gaza, o Centro de Direitos Humanos Al Mezan, estima que 163 dos manifestantes feridos foram atingidos por tiros à queima-roupa.

 

A força letal contra os manifestantes é absolutamente proibida, a menos que seja estritamente inevitável no caso de uma ameaça iminente à vida ou ameaça de ferimentos graves. - Michael Lynk ,  relator especial da ONU para os direitos humanos nos Territórios Palestinianos

Ferimentos

Segundo o Escritório do Alto-Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, desde março deste ano, mais de 150 palestinos foram mortos durante as manifestações perto da Faixa de Gaza pelas forças de segurança de Israel. Mais de 10 mil manifestantes foram feridos durante este período, mais de metade com tiros à queima-roupa. Várias pessoas sofreram ferimentos graves.

O relator do ONU lembra que “a lei internacional de direitos humanos impõe obrigações rígidas sobre o uso da força por agentes da lei” e reforça a ideia de que “a força letal contra os manifestantes é absolutamente proibida, a menos que seja estritamente inevitável no caso de uma ameaça iminente à vida ou ameaça de ferimentos graves.”

Investigação

Michael Lynk declarou que muitos dos mortos e feridos parecem não ter apresentado tal ameaça iminente, por isso,  reforça a ideia de que “a morte e o ferimento de manifestantes, sem justificação, podem equivaler a um assassinato intencional, o que pode constituir uma grave violação da Quarta Convenção de Genebra e um crime de guerra.

Segundo ele, “é também uma grave violação do direito internacional dos direitos humanos e dos direitos à liberdade de expressão e de reunião.”

O relator especial expressou a esperança de que a recém-nomeada Comissão de Inquérito da ONU possa conduzir uma investigação alargada sobre as mortes e feridos em Gaza nos últimos seis meses.

Numa comunicação feita a partir de Genebra, Lynk conclui dizendo que "a prestação de contas é fundamental na busca global para promover os direitos humanos e levar os perpetradores à justiça de acordo com o estado de direito."

 

*Relatores de dirietos humanos são independentes da ONU e não recebem salário pela sua atuação.

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