Conselho de Segurança quer eleições imediatas na Guiné-Bissau

Em declaração presidencial, órgão da ONU disse que insistiu para que as autoridades tomem as providências necessárias para aprofundar o diálogo político e assegurar um pleito crível, transparente e inclusivo.

Mônica Villela Grayley, da Rádio ONU em Nova York.

O Conselho de Segurança das Nações Unidas emitiu uma declaração presidencial exigindo a realização imediata das eleições gerais na Guiné-Bissau.

A votação, marcada para 24 de novembro, corre o risco de ser adiada por falta de acordo das autoridades locais sobre a logística e a organização do pleito.

Diálogo

A declaração do Conselho de Segurança foi divulgada na noite desta quarta-feira, em Nova York.  Os 15 países-membros do Conselho afirmaram que as autoridades da Guiné-Bissau devem tomar as providências necessárias para aprofundar o diálogo político no país.

O órgão da ONU se pronunciou após uma reunião, na semana passada, onde foi analisado o relatório do Secretário-Geral sobre a situação no país africano de língua portuguesa. O encontro contou com a presença do representante de Ban Ki-moon na Guiné, José Ramos Horta.

Nesta entrevista à Rádio ONU, antes da reunião, Ramos Horta falou sobre a alguns casos isolados de tensão.

Imprevisibilidade

“Na área de direitos humanos, a situação está calma. Há alguma tensão, continua a haver medos, inquietações devido à imprevisibilidade do comportamento dos militares, segundo alguns. Mas de uma maneira geral, posso dizer, a situação está calma, tranquila.”

A resolução 2048 prevê a restauração da ordem constitucional na Guiné-Bissau. O país sofreu um golpe de Estado em 12 de abril do ano passado, e desde então conta com um governo de transição.

O Conselho de Segurança afirmou que as eleições presidenciais e legislativas precisam ocorrer de forma crível, transparente e inclusiva. Para o órgão, autoridades guineenses também têm de se esforçar para promover um processo de reconciliação nacional.

Impunidade

Os membros do Conselho voltaram a expressar preocupação com o que chamaram de uma “cultura prevalente de impunidade e falta de prestação de contas” no país lusófono.

Eles também afirmaram que é preciso realizar uma supervisão eficiente das forças de segurança e da área de defesa na Guiné-Bissau.

O Conselho pediu aos militares guineenses, envolvidos na maioria de golpes de Estado do país, que não pratiquem atos que possam prejudicar o processo de diálogo e reconciliação nacional.

Estabilização

O órgão das Nações Unidas elogiou iniciativas da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental, Cedeao, para implementação de reformas no setor de segurança além de apoio sócio-econômico para a estabilização do país.

O Conselho de Segurança destacou ainda medidas do Escritório das Nações Unidas em Bissau, Uniogbis, para restabelecer uma presença internacional que possa combater o tráfico de drogas na Guiné-Bissau também com a ajuda do Escritório da ONU sobre Drogas e Crime, Unodc.