Bosco Ntaganda comparece perante Tribunal Penal Internacional

Líder rebelde do Congo é acusado de crimes de guerra e contra a humanidade; segunda audiência foi marcada para setembro.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova York.*

O líder rebelde congolês, Bosco Ntaganda, compareceu esta terça-feira, pela primeira vez, perante o Tribunal Penal Internacional, TPI, em Haia, na Holanda.

O objetivo da sessão foi a confirmação das acusações da promotoria, num ato que contou com a presença dos advogados de defesa.

Acusações

A juíza Ekaterina Trendafilova verificou a identidade de Ntaganda e procurou saber se estava informado sobre as acusações feitas contra ele. O acusado também foi informado sobre seus direitos de acordo com os Estatutos de Roma.

Ntaganda é suspeito de cometer 10 crimes, incluindo de guerra e contra a humanidade. Os alegados atos incluem estupros, assassinatos e recrutamento e uso de crianças-soldado que teriam sido cometidos em Ituri, na República Democrática do Congo, entre 2002 e de 2003. Ele nega todas as alegações.

Audiência

A juíza marcou a próxima audiência de confirmação das acusações contra o líder rebelde congolês para 23 de setembro. A sessão, daqui a seis meses, deve determinar se há provas suficientes para incriminá-lo o acusado.

Se as acusações forem confirmadas, o caso passará para uma nova fase, a do julgamento.

Prisão

Na sexta-feira passada, 22 de março, Bosco Ntaganda entregou-se voluntariamente em Ruanda e está sob custódia do TPI.

O Tribunal Penal Internacional emitiu dois mandados de prisão contra o líder congolês. O primeiro em agosto de 2006 e o segundo em julho do ano passado.

*Apresentação: Edgard Júnior.