Comissão Internacional de Inquérito sobre Ucrânia apresentou relatório ao Conselho de Direitos Humanos, em Genebra; autoridades russas detiveram grande número de civis em todas as províncias que passaram a controlar no país vizinho; avô preso “foi ameaçado de espancamento” em frente às netas.
Relatório apresentado ao Conselho de Direitos Humanos cita perseguição a opositores do governo e dissidentes políticos; 150 estrangeiros permanecem presos acusados de conspiração contra o regime de Nicolás Maduro.
Em relatório, apresentado nesta terça-feira, especialistas alegam que violações seguem ocorrendo desde protestos de rua em 2022, quando jovem Mahsa Amini foi morta sob custódia por não estar usando “corretamente” o véu islâmico; violações podem configurar crimes contra humanidade.
Mecanismo criado em 2016 recebe acesso ao país, pela primeira vez, a convite do governo interino; após concluir visita a Damasco, chefe do órgão menciona “montanhas de documentos” indicando sistematização dos crimes de atrocidade; ele destacou “desumanidade inimaginável” sofrida pelos sírios ao longo de 14 anos.
Missão de Apuração de Fatos criada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU afirma que morte da jovem Jina Mahsa Amini foi “ilegal e causada por violência física sob custódia das autoridades do Estado”; episódio desencadeou protestos em todo o país em 2022, que foram reprimidos com graves violações de direitos.
Abusos aos princípios fundamentais de indivíduos e grupos podem ser considerados crimes contra a humanidade, segundo escritório da ONU; China nega ter havido qualquer “violação de direitos em grande escala”; documento analisou alegações recebidas há cinco anos envolvendo uigures e outras comunidades de maioria muçulmana da região autônoma.
Integrantes da Comissão de Inquérito da ONU apoiam o veredito anunciado por tribunal da Alemanha; Anwar R. foi considerado culpado de “matar, torturar e abusar sexualmente” de dezenas de pessoas entre 2011 e 2012.
Missão Independente da ONU sobre o país divulgou documento esta segunda-feira; violência nas prisões e contra migrantes podem ser consideradas crimes contra a humanidade; combatentes, mercenários e até outros países estão envolvidos nas violações.
Necessidade de busca por responsabilização é destaque em publicação do Escritório de Direitos Humanos; base do documento foram relatos de cidadãos que escaparam do país; análise cita possíveis delitos de tortura e encarceramento no sistema prisional comum.
Promotora do Tribunal Penal Internacional, Fatou Bensouda, informou que recebeu carta do governo de Caracas, em 13 de fevereiro, afirmando que delitos estariam sendo cometidos como “resultado de medidas coercitivas adotadas, unilateralmente, pelo governo dos Estados Unidos contra a Venezuela, pelo menos desde 2014”.
