TPI quer incluir investigação de violência desde 2002 em Côte d’Ivoire

O Tribunal Penal Internacional decidiu estender a fase de investigações para incluir crimes de guerra supostamente cometidos entre setembro de 2002 a novembro de 2010 na Costa do Marfim.

[caption id="attachment_207803" align="alignleft" width="350" caption="Sede do Tribunal Penal Internacional"]

Joyce De Pina, da Rádio ONU em Nova York*

O Tribunal Penal Internacional, TPI, anunciou que vai expandir o período de investigações a crimes de guerra supostamente cometidos em Côte d’Ivoire. As investigações estão atualmente limitadas ao período após as eleições presidenciais no fim de 2010 mas o TPI quer incluir atos cometidos desde setembro de 2002, início da guerra civil no país.

Num comunicado emitido nesta quarta-feira, o TPI afirmou que três dos juízes que trabalham no pré-julgamento do caso autorizaram a alteração das datas por considerarem que a violência do ocorrido no país antes das eleições deve ser encarada como um único evento envolvendo a longa luta política pelo poder.

Crimes de Guerra

De acordo com o tribunal, existem indícios de que durante esse período, homicídios e violações sexuais tenham sido cometidos, atos que no contexto em que se inserem podem ser interpretados como crimes de guerra ou crimes contra a humanidade.

Em outubro do ano passado, o TPI autorizou os procuradores a investigarem abusos supostamente cometidos após as eleições de 2010, quando Laurent Gbagbo recusou deixar o poder apesar de ter sido derrotado por Alassane Ouattara.

Apresentação: Camila Viegas-Lee