TPI vai investigar violência no Côte d’Ivoire a partir de 2002

O Tribunal Penal Internacional anunciou o alargamento do período de investigações aos alegados crimes de guerra cometidos em Côte d’Ivoire para incluir atos cometidos a partir de setembro de 2002 até novembro de 2010.

[caption id="attachment_206564" align="alignleft" width="350" caption="Sede do TPI "]

Joyce de Pina, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O Tribunal Penal Internacional, TPI, anunciou que vai expandir o período de investigações a alegados crimes de guerra registados em Côte d’Ivoire, atualmente limitado ao período após as eleições presidenciais no fim de 2010, para incluir atos cometidos desde setembro de 2002, início da guerra civil no país, também conhecido como Costa do Marfim.

Num comunicado emitido quarta-feira, o TPI afirmou que três dos juízes que servem nas câmaras de pré-julgamento do tribunal autorizaram a alteração das datas, por considerarem que a violência dos acontecimentos no país deve ser encarada como uma única situação, que envolveu uma longa luta política pelo poder.

Crimes de Guerra

Ainda de acordo com o tribunal, a câmara concluiu que existem razões para crer que no decurso dessa violência, homicídios e violações sexuais foram cometidos, atos que nesse contexto podem ser interpretados como crimes de guerra ou crimes contra a humanidade.

Em outubro passado, o TPI autorizou os procuradores a investigarem alegados abusos cometidos após as eleições de 2010, quando Laurent Gbagbo recusou deixar o poder apesar de ter saído derrotado do escrutínio certificado pelas Nações Unidas e que elegeu Alassane Ouattara.