Promotor do TPI vai ouvir testemunhas e vítimas do conflito marfinense

Medida antecede abertura de investigações sobre alegados crimes de guerra e contra a humanidade após violência pós-eleitoral.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

O promotor do Tribunal Penal Internacional, TPI, convidou as vítimas de alegados crimes de guerra e crimes contra a humanidade em Cote d’Ivoire a prestar informações, no âmbito da preparação da abertura de investigações.

Em nota, publicada esta sexta-feira, o promotor notifica as vítimas de alegados crimes cometidos, por qualquer parte, na sequência do conflito pós-eleitoral no país, também conhecido como Costa do Marfim.

Presidenciais

Após a votação para as presidenciais, em Novembro de 2010, seguiu-se uma onda de violência desencadeada pela recusa do ex-presidente Laurent Gbagbo em deixar o cargo para o sucessor, Alassane Ouattara.

Durante 30 dias a seguir à publicação do comunicado, as vítimas ou representantes legais devem enviar comentários com a sua posição sobre as investigações, aos Juízes da Pré-Camara II, refere a nota.

Investigações

Caso os juízes autorizem a abertura das investigações, as vítimas podem participar no processo, podendo posteriormente pedir reparações.

Nesta quarta-feira, uma comissão internacional de inquérito recomendou ao governo marfinense que garanta que os responsáveis pelas violações dos direitos humanos e do direito humanitário sejam levados à justiça.

Na apresentação do relatório sobre o país, no Conselho dos Direitos Humanos da ONU, em Genebra, o grupo apelou à criação de um mecanismo independente para lidar com a situação da Cote d’Ivoire.