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Unama pede que Afeganistão acabe com castigos corporais e execuções

A violência contra as mulheres continua generalizada em todo o Afeganistão, apesar dos esforços "concretos" do governo para criminalizar tais práticas, afirma o relatório conjunto do ACNUDH e da UNAMA.
Ohchr/Unama
A violência contra as mulheres continua generalizada em todo o Afeganistão, apesar dos esforços "concretos" do governo para criminalizar tais práticas, afirma o relatório conjunto do ACNUDH e da UNAMA.

Unama pede que Afeganistão acabe com castigos corporais e execuções

Assuntos da ONU

Nova publicação da Missão da ONU confirma que 274 homens, 58 mulheres e duas meninas foram açoitados publicamente; relatório dos últimos seis meses destaca uma tendência de aumento.

A Missão das Nações Unidas no Afeganistão, Unama, revela que o Talibã tem aumentado atos como execuções públicas, chibatadas e apedrejamentos desde a tomada do poder. A nova publicação pede o fim de tais práticas. 

De acordo com o relatório Punição Corporal e Pena de Morte no Afeganistão (em inglês), lançado esta segunda-feira, o último semestre teve um total de 274 homens, 58 mulheres e duas meninas açoitados publicamente no Afeganistão. 

Castigos 

A missão política da ONU no país repudia a punição corporal praticada pelas autoridades de facto, no poder desde 15 de agosto de 2021. A ascensão do Talibã foi marcada pelo aumento desses castigos. 

Uma menina afegã no distrito de Nawabad em Cabul, Afeganistão.
© Unicef/Mohammad Haya Burhan
Uma menina afegã no distrito de Nawabad em Cabul, Afeganistão.

As punições corporais judiciais são levadas a cabo pelos Tribunais Provinciais, Distritais e de Apelações. A província central de Ghor teve o maior número de casos registrados. 

Nas 18 instâncias documentadas, 33 homens e 22 mulheres foram punidos, incluindo duas meninas. 

A maioria das punições, tanto para homens quanto para mulheres, estava relacionada à zina, relação sexual fora do casamento, ao adultério ou à “fuga de casa” e todas as mulheres e meninas que foram punidas foram supostamente condenadas por tais crimes. 

Moratória  

A chefe de direitos humanos da Unama, Fiona Frazer, declarou que o castigo corporal é uma violação da Convenção contra a Tortura e deve parar.  

Adbul Wadood (à direita), em sua casa parcialmente danificada em Marja. Seu pai, Sayed Mohammad, junto com sua mãe e cinco irmãos retornaram após seis anos de deslocamento.
© UNHCR/Andrew McConnell
Adbul Wadood (à direita), em sua casa parcialmente danificada em Marja. Seu pai, Sayed Mohammad, junto com sua mãe e cinco irmãos retornaram após seis anos de deslocamento.

Ela também pediu uma moratória imediata das execuções. 

As restrições às mulheres têm aumentado de forma gradual. Mulheres e meninas são impedidas de frequentar espaços públicos, como parques, escolas e universidades, de acordo com a interpretação da lei islâmica. 

 As restrições desencadearam críticas internacionais que aumentam o isolamento do país, que a ONU considera a maior crise humanitária do mundo.  

A situação é agravada por questões da economia que a organização tem alertado que podem ter repercussões negativas na região.