ONU pede mais esforços contra a tortura em centros de detenção afegãos

Equipa nomeada pelo presidente também avaliou maus tratos e prisões ilegais prolongadas; mais de seis detidos dizem não ter acesso a um advogado.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

A Missão das Nações Unidas de Assistência ao Afeganistão, Unama, pediu maiores esforços das autoridades para a solução de casos de tortura, de maus tratos e de prisões ilegais prolongadas nos centros de detenção do país.

Em nota, lançada esta segunda-feira, a missão disse ter registado as principais conclusões e recomendações de uma delegação incumbida pelo presidente afegão, Hamid Karzai, de investigar centros de detenção nacionais.

Relatório

A Unama refere que ainda não teve acesso ao relatório, mas saudou a criação do grupo e o seu trabalho. A equipa diz ter constatado a ocorrência de tortura e de maus tratos de detidos pela polícia afegã e por funcionários de segurança nacional.

Os episódios teriam ocorrido tanto no momento da prisão como durante as investigações.

Advogados

A delegação constatou que cerca de  48% dos entrevistados disseram ter sido torturados e 66% afirmaram que não ter tido acesso a advogados de defesa.

Para abordar a tortura, os maus tratos e a detenção ilegal prolongada a delegação propôs 11 recomendações às instituições afegãs ligadas ao setor, refere a Unama.

Sugestões

A agência diz que espera receber e analisar o documento além de proporcionar sugestões de acompanhamento com vista a melhorar as práticas e políticas de detenção do Afeganistão.

No fim do mês passado, a Unama divulgou um estudo que realizou em 34 prisões durante um ano, a partir de Outubro de 2011.

A pesquisa apontou a incidência de tortura nas instalações policiais em torno de 43%, cerca de 12 pontos percentuais acima do ano anterior.