Continua tortura de detidos relacionados com o conflito afegão, diz relatório

Continua tortura de detidos relacionados com o conflito afegão, diz relatório

Cerca de metade dos detidos abordados passaram por experiências de abusos e de tortura; Unama pede reformas urgentes e a longo prazo nos setores de aplicação da lei, judiciário e procuradoria.

Eleutério Guevane, da Rádio ONU em Nova Iorque.

A Missão de Assistência da ONU no Afeganistão, Unama, aponta para a  continuação de  maus-tratos, principalmente em instalações da Polícia Nacional e da Direção de Segurança do país.

No relatório “Tratamento de Conflitos Relacionados com detidos sob Custódia do Afeganistão: Um Ano Depois”, a tortura é tida como “um problema sério em vários centros de detenção” afegãos. O estudo analisa o período entre Outubro de 2011 ao mesmo mês do ano passado.

Parceiros

De acordo com a Unama, o facto ocorre apesar de esforços consideráveis do governo e seus parceiros internacionais no sentido de prevenir o abuso dos detidos relacionados com o conflito.

O estudo constata que cerca de metade dos 635 detidos entrevistados passaram por experiências de abusos e de tortura, especialmente nas instalações das autoridades policiais e de segurança.

Incidência

O destaque vai para a incidência de tortura nas instalações policiais, situada em torno de 43%. O valor está 12 pontos percentuais acima do ano anterior.

O Representante Especial do Secretário-Geral para o Afeganistão, Jan Kubis, considerou as conclusões um motivo de grande preocupação, tendo exortado as autoridades a se esforçarem para eliminar as práticas.

Reformas

O programa de observação da Unama foi estabelecido pelo Conselho de Segurança com vista a ajudar  às instituições e indivíduos no melhoramento do respeito pelos direitos humanos e o Estado de Direito.

O informe constata ainda a necessidade de reformas urgentes e a longo prazo nos setores de aplicação da lei, judiciário e procuradoria.

Mecanismo

Entre as 64 recomendações ao governo e aos parceiros internacionais do Afeganistão, constam a criação de um mecanismo preventivo nacional independente sobre a tortura.

A intenção seria reforçar a capacidade e a competência para inspecionar os centros de detenção. Além disso, a proposta inclui fazer acompanhamento, recomendações técnicas e investigações detalhadas sobre a acusação dos infratores bem como das medidas corretivas.