Apelos por “futuro inclusivo” no Afeganistão, um ano após retorno do Talibã ao poder BR

ONU Mulheres estima que 95% da população afegã ficaram sem o suficiente para comer
ONU Afeganistão
ONU Mulheres estima que 95% da população afegã ficaram sem o suficiente para comer

Apelos por “futuro inclusivo” no Afeganistão, um ano após retorno do Talibã ao poder

Paz e segurança

Nações Unidas listam revezes significativos em áreas como economia, política, sociedade, direitos humanos e de gênero; exclusão de meninas do ensino médio impacta Produto Interno Bruto; especialistas pedem maior representatividade no governo para favorecer reconciliação e estabilidade.

Este 15 de agosto marca um ano da tomada do poder pelo Talibã no Afeganistão. Agências da ONU estão apreensivas com o colapso da economia e o agravamento da situação humanitária e de direitos humanos, principalmente em relação a mulheres e meninas.

O chefe do sistema ONU no país, Ramiz Alakbarov, disse que o mundo assiste à reversão significativa de direitos econômicos, políticos e sociais e “uma escalada preocupante de políticas e comportamentos restritivos” de gênero. 

Pobreza 

Para ele, “sem o direito à educação, ao trabalho e à liberdade de movimento, as mulheres são cada vez mais relegadas à margem da sociedade”.

Especialistas querem que as autoridades de fato cumpram suas obrigações internacionais sob os tratados internacionais
Unicef/Alessio Romenzi
Especialistas querem que as autoridades de fato cumpram suas obrigações internacionais sob os tratados internacionais

 

Segundo a ONU, mais da metade dos 41 milhões de afegãos está abaixo da linha da pobreza. Quase 23 milhões enfrentam insegurança alimentar. Cerca de 2 milhões de crianças sofrem de desnutrição e comunidades ficaram ainda mais vulneráveis depois do terremoto, há mais de seis meses.

O Fundo da ONU para a Infância, Unicef, revelou que o custo de ter meninas fora do ensino médio chega a 2,5% de Produto Interno Bruto, PIB, anual. A estimativa é que se 3 milhões de alunas concluíssem o ensino médio e entrassem no mercado de trabalho, elas contribuiriam com pelo menos US$ 5,4 bilhões para a economia do Afeganistão.

Gravidez

Os dados excluem os impactos não-financeiros da falta de acesso delas à educação como “a futura escassez de professoras, médicas e enfermeiras, o impacto resultante na diminuição da frequência das meninas na escola primária e aumento dos custos de saúde relacionados à gravidez na adolescência”.

Com a ascensão forçada do Talibã ao poder, o país da Ásia Central perdeu a ajuda ao desenvolvimento, as reservas de divisas foram congeladas e as sanções agravadas.

Homens trabalham em Cabul, capital do Afeganistão.
Foto: UNAMA/Freshta Dunia
Homens trabalham em Cabul, capital do Afeganistão.

 

A diretora executiva da ONU Mulheres, Sima Bahous, falou sobre a aniquilação de “décadas de progresso em igualdade de gênero e direitos das mulheres em poucos meses.”

O apelo às autoridades de facto é que abram escolas para todas as meninas, removam as restrições ao emprego das mulheres e a participação do grupo na política e revoguem todas as decisões e políticas que as privam de seus direitos. 

Abusos

O aumento dos preços dos alimentos e dos combustíveis foi agravado pela seca e pela guerra na Ucrânia. A ONU Mulheres estima que 95% da população afegã, e quase todas as famílias chefiadas por mulheres, ficaram sem o suficiente para comer. 

Não se vislumbra qualquer intenção de cumprimento da promessa do Talibã de respeitar os direitos humanos

Um grupo de especialistas de direitos humanos destaca que depois de agosto de 2021, a limitação de acesso virtual e a opressão sistemática de mulheres e meninas foram apenas os aspetos mais salientes da “infinidade de violações” de direitos humanos que veem sendo observadas, cometidas pelo Talibã.

Os especialistas destacam que em nenhum outro lugar do mundo o ataque aos direitos de mulheres e meninas foi tão amplo, sistemático e abrangente com “aspectos de suas vidas sendo restringidos sob o pretexto da moralidade e através da instrumentalização da religião”. O documento realça que a discriminação e a violência não podem ser justificadas de forma alguma.

 Uma em cada três pessoas no Afeganistão enfrenta níveis de emergência ou crise de segurança alimentar
UNHCR/Andrew McConnell
Uma em cada três pessoas no Afeganistão enfrenta níveis de emergência ou crise de segurança alimentar

 

Eles lamentam haver pouco ou nenhum sinal de que a situação dos direitos humanos mudando. No entender do grupo, “o que ocorrem são  relatos diários de violência” no Afeganistão.

Respeito

São casos de execuções extrajudiciais, desaparecimentos, detenções arbitrárias, tortura, riscos elevados de exploração, inclusive para fins de casamento infantil e forçado. Outro desafio é a ruptura do Estado de direito sobre o qual “não se vislumbra qualquer intenção de cumprimento da promessa do Talibã de respeitar os direitos humanos”.

Entre as questões que mais preocupam os especialistas estão a abolição de mecanismos e instituições independentes de supervisão de direitos humanos, especialmente a Comissão Independente de Direitos Humanos do Afeganistão. 

Os desafios incluem o comprometimento da administração da justiça, a liberdade de imprensa com restrição do acesso à informação. Muitos jornalistas, defensores e ativistas saíram do país, abandonaram as atividades e se esconderam. O mesmo ocorreu com educadores, acadêmicos e artistas.

Bebê de 18 meses no Afeganistão completamente desnutrido e enfrentando problemas de saúde.
Foto: © UNICEF/Hasinullah Qayoumi
Bebê de 18 meses no Afeganistão completamente desnutrido e enfrentando problemas de saúde.

 

O Afeganistão observa ainda uma alta de ataques a minorias religiosas e étnicas, alguns  reivindicados pelo Isil-KP. Para os peritos, continua a faltar capacidade ou vontade do Talibã em protegê-los e com a discriminação o terreno é fértil para esta situação em alvos como locais de culto, escolas e veículos atacados repetidamente.

Um ano do retorno do Talibã ao poder no Afeganistão

Reconciliação e estabilidade 

Os peritos destacam que com a falta de um governo inclusivo e representativo, as perspectivas de paz duradoura, reconciliação e estabilidade permanecerão em nível mínimo.

Com sinais de piora da situação humanitária, o apelo feito à comunidade internacional é que garanta maior urgência de ajuda aos afegãos em itens básicos para viver, incluindo comida, água, educação, meios de subsistência e um lar seguro.

No início do período no poder, o Talibã prometeu que seria menos radical. Os especialistas querem que as autoridades de fato cumpram suas obrigações internacionais sob os tratados internacionais, dos quais o Afeganistão é um Estado-Parte.
 

Crianças que vivem em um campo de deslocados internos na província de Herat, Afeganistão.
© UNICEF/Sayed Bidel
Crianças que vivem em um campo de deslocados internos na província de Herat, Afeganistão.