Talibã tenta excluir mulheres e meninas da vida pública afegã, dizem especialistas
Mulheres
Grupo de direitos humanos da ONU aponta discriminação sistemática e em larga escala baseada em gênero e violência; comunicado ressalta punição coletiva sustentada em preconceitos e práticas nocivas; relatores querem mais ação internacional em favor de ajuda e direito à recuperação e ao desenvolvimento.
Um grupo de 34 especialistas em direitos humanos, incluindo 25 relatores*, declara que líderes do Talibã estão institucionalizando a discriminação e a violência sistemática e em larga escala com base no gênero contra mulheres e meninas no Afeganistão.
A publicação divulgada esta segunda-feira expõe medidas restritivas direcionadas a esses grupos desde a tomada do poder das novas autoridades, em meados de agosto do ano passado.
Afeganistão sofre com graves abusos de direitos humanos
Maior risco
Os especialistas dizem haver atualmente uma “tentativa de apagar constantemente mulheres e meninas da vida pública no Afeganistão”. Estes esforços estariam ocorrendo inclusive “em instituições e mecanismos previamente criados para ajudar e proteger as mulheres e meninas que estão em maior risco.”
O grupo de peritos aponta ainda o encerramento do Ministério dos Assuntos da Mulher e a ocupação física das instalações da Comissão Independente Afegã de Direitos Humanos.
Para eles, essas políticas juntas são “uma punição coletiva de mulheres e meninas, baseada em preconceitos de gênero e práticas nocivas.”Uma das maiores preocupações é com “a contínua negação do direito fundamental de mulheres e meninas à educação secundária e superior, com base na premissa de que mulheres e homens devem ser segregados e que as alunas devem cumprir um código de vestimenta” específico.
Para os especialistas, o risco de exploração de mulheres aumentou, incluindo de tráfico de crianças, casamentos forçados e trabalho forçado
Acesso
A nota indica que a maioria das escolas secundárias permanece fechada para meninas. A maioria delas deveria frequentar entre o 7º. e 12º. anos, mas não têm acesso aos centros educacionais por restrições com base em seu gênero.
Outro motivo de inquietação são mulheres de minorias étnicas, religiosas ou linguísticas, como hazara, tadjique, hindu e outras comunidades consideradas ainda mais vulneráveis no Afeganistão. Para os especialistas, o risco de exploração delas aumentou, incluindo de tráfico de crianças, casamentos forçados e trabalho forçado.
Como veículo de aplicação destas políticas é usada uma série de medidas, como impedir que as mulheres retornem ao trabalho, exigir que um parente do sexo masculino as acompanhe em espaços públicos, proibir o uso individual do transporte público, além de impor um código de vestimenta rígido particular.
Para os especialistas, essas políticas limitam severamente a liberdade de movimento, expressão e associação, e sua participação nos assuntos públicos e políticos afetaram a capacidade das mulheres de trabalhar e ganhar a vida, empurrando-as ainda mais para a pobreza.
Mães e crianças numa clínica de nutrição que tem apoio do PMA em Herat, Afeganistão.
Vítimas
O medo de represálias levou ao fechamento de serviços essenciais, e às vezes vitais, que apoiam sobreviventes de violência de gênero. Com muitos abrigos para mulheres sendo fechados, as consequências são “potencialmente fatais para as muitas vítimas que precisam desses serviços”.
Os esforços do Talibã para desmantelar sistemas projetados para responder à violência baseada no gênero incluíram encerrar tribunais especializados e unidades de acusação para a aplicação da Lei de Eliminação da Violência Contra a Mulher de 2009.
De acordo com os especialistas, também existem relatos de manifestantes pacíficos que foram frequentemente espancados, maltratados, ameaçados e, em casos confirmados, detidos arbitrariamente.
Os assinantes apelam à comunidade internacional que “intensifique o auxílio humanitário urgentemente necessário para o povo afegão e a realização de seu direito à recuperação e desenvolvimento”.