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Relatora da ONU alerta sobre aumento de casos de tráfico no setor agrícola BR

Trabalhadores em colheita em uma fazenda em Roma, Itália
© FAO/Alessandro Penso
Trabalhadores em colheita em uma fazenda em Roma, Itália

Relatora da ONU alerta sobre aumento de casos de tráfico no setor agrícola

Direitos humanos

Siobhán Mullally apresentou ao Conselho de Direitos Humanos números sobre crianças e adultos trabalhando na informalidade e sem proteção; ela citou riscos de violência sexual para mulheres e meninas e o problema de acesso à terra para mulheres indígenas.

O tráfico de seres humanos no setor da agricultura é uma preocupação grave que afeta crianças e adultos. Uma situação que é resultado do “crescimento do agronegócio e do poder das corporações aliado ao rápido ritmo da mudança climática que só piorou os riscos de tráfico”.

A afirmação é da relatora especial sobre tráfico de pessoas, Siobhán Mullally, durante a apresentação de um relatório ao Conselho de Direitos Humanos, em Genebra.

Duas jovens vítimas de tráfico humano, que foram resgatadas e estão recebendo apoio em um abrigo no Malawi
© Unodc
Duas jovens vítimas de tráfico humano, que foram resgatadas e estão recebendo apoio em um abrigo no Malawi

Direitos humanos e ambientais

Ela destacou altos índices de informalidade no setor agrícola, falta de proteção e de supervisão na indústria de produção de alimentos e trabalho infantil.

Um outro problema é a prevalência de tráfico humano para trabalho forçado em lavouras. A relatora afirma a importância de medidas para combater o crime e de proteção de direitos humanos e ambientais.

Siobhán Mullally disse que meninas e meninos estão sendo alvos de riscos constantes no trabalho infantil nos campos apesar do compromisso global para erradicar a prática até 2025.

Sede do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, em Genebra, na Suíça
Foto: ONU/ Jean-Marc Ferré
Sede do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, em Genebra, na Suíça

Falhas na assistência, proteção e prevenção

O relatório expressa preocupação com o aumento da prática que afeta 8,4 milhões de trabalhadores infantis nos últimos quatro anos, no mundo. O trabalho agrícola é reconhecido como um ponto de entrada para meninos e meninas.

A especialista em direitos humanos também advertiu sobre a situação das mulheres expostas aos riscos de tráfico e outras formas de violência incluindo abuso sexual e assédio.

Mullaly diz que quando o trabalho das mulheres na agricultura é invisível, ocorrem também falhas na assistência, proteção e prevenção.

A relatora citou a desigualdade de gênero na propriedade da terra que leva à pobreza, à dependência e a riscos de violência.

A OIT tem trabalhado para a abolição do trabalho infantil ao longo dos seus 100 anos de história.
Foto Unicef/ Frank Dejongh
A OIT tem trabalhado para a abolição do trabalho infantil ao longo dos seus 100 anos de história.

Migração e Covid-19

Meninas e mulheres são traficadas para todos os tipos de exploração incluindo trabalho forçado, abuso sexual e casamento forçado.

A discriminação contra mulheres e meninas indígenas aumenta os riscos de tráfico e limita a proteção das vítimas.

A relatora falou ainda de trabalhadores temporários que são impactados por políticas de migração, e das consequências da pandemia de Covid-19. Siobhán Mullally citou o papel dos sindicatos de trabalhadores para combater o tráfico de pessoas.

Em outubro, ela deverá apresentar um novo relatório sobre o tema à Assembleia Geral.