Moçambique: Acnur ajuda deslocados a obter documentos em Cabo Delgado
Ajuda humanitária
Agência presta apoio jurídico promovendo direito à documentação; milhares de pessoas terão acesso ao projeto durante os dois meses na fase experimental; iniciadiva agora na capital províncial norte deve chegar a outras províncias do norte.
A Agência das Nações Unidas para os Refugiados, Acnur, trabalha com a Universidade Católica de Moçambique para apoiar 10 mil deslocados e seus anfitriões na obtenção de documentos na província de Cabo Delgado.
De acordo com a agência da ONU, até o momento a iniciativa de assistência jurídica já apoiou cerca de 7 mil beneficiários durante a fase experimental.
Províncias vizinhas
O Acnur destaca que a situação humanitária continua a piorar na área de extremo norte onde mais de 530 mil pessoas deixaram os lares em refúgio após ataques terroristas. Eles também procuram abrigo nas províncias vizinhas de Nampula, Niassa e Zambézia.
Pessoas deslocadas pela violência em Cabo Delgado estão recebendo ajuda humanitária
Neste momento, o projecto abrange o bairro Josina Machel em Pemba, capital de Cabo Delgado. Os deslocados internos recebem aconselhamento jurídico e apoio em questões relacionadas ao registo de nascimento e documentação.
Em nota, a coordenadora do projeto e reitora da Universidade Católica de Moçambique, Bianca Gerente, disse que a situação de Cabo Delgado é dramática, por isso a urgência em ajudar as populações.
A académica realça que as populações perderam tudo, “inclusive sua identidade e dignidade”. Ela acrescentou que muitos dos deslocados não sabem dos seus direitos, por isso ser imperioso fornecer este tipo de informação.
Crianças brincam em assentamento de deslocados internos de Metuge, em Cabo Delgado
Identidade
A falta de certidões de nascimento, bilhetes de identidade nacionais, o registro de óbitos, casamentos e outras mudanças no estado civil são as principais preocupações.
Em Cabo Delgado, várias famílias continuam fugindo da violência, com poucos ou nenhum artigo, sobrevivendo com quase nada por dias. Com o deslocamento forçado foi perdida ou destruída documentação e registros pessoais e civis, criando problemas para muitos que não têm meios de provar sua identidade.
Para a diretora-adjunta do Acnur para a África Austral, Angele Dikongue-Atangana, o projeto é uma lição de humanidade. Ela destaca que “proteger os deslocados é vital e um esforço coletivo com vista a estabelecer um ambiente seguro para os deslocados internos.”
Segundo agência, este fenômeno pode ter consequências graves para indivíduos e comunidades, incluindo na liberdade de movimento.
Em Moçambique, pessoas deslocadas internamente que fogem da insegurança em Cabo Delgado chegam de barco na praia de Paquitequete, em Pemba.
Fronteira
Angele Dikongue-Atangana realçou que quando alguém é forçado a fugir para outra área do país ou cruza uma fronteira internacional sem documentos de identidade não pode viajar com segurança.
Nessas circunstâncias, o acesso a bens e serviços que facilitem a autossuficiência e a integração local, como educação e saúde, pode ser muito difícil.
O projeto-piloto de dois meses deve servir principalmente mulheres e crianças que fugiram dos ataques armados dos distritos de Quissanga e Macomia, no norte de Cabo Delgado.
De Maputo para ONU News, Ouri Pota.