Conselho de Direitos Humanos aponta avanços e desafios na Guiné-Bissau
Direitos humanos
Revisão Periódica Universal foi aprovada essa semana em Genebra; documento pede continuação de investimento na área da saúde e destaca avanços na proteção de trabalhadores migrantes; por outro lado, lamenta casos de casamento infantil e mutilação genital feminina.
O Conselho de Direitos Humanos aprovou esta semana a Revisão Periódica Universal da Guiné Bissau, destacando avanços e desafios para o país de língua portuguesa.
A Revisão é um mecanismo de análise e prestação de contas do conselho. Das 197 recomendações, 193 contaram com o apoio da Guiné-Bissau e quatro foram registradas.
Avaliação
A aprovação acontece depois de o Estado guineense ter produzido um relatório sobre o tema, bem como especialistas e grupos independentes de direitos humanos.
Durante a discussão, a vice-presidente do Conselho, Socorro Flores Liera, leu uma declaração do ministro da Justiça da Guiné-Bissau, Fernando Mendonça.
Desde a revisão feita há cinco anos, o governo implementou o decreto criando o Escritório para a Recuperação de Bens de Crimes e Administração de Fundos de Atividades Criminosas.
As autoridades guineenses também reformularam o currículo escolar do primeiro ao sexto ano, incluindo unidades sobre direitos humanos, cidadania, igualdade, gênero e lei ambiental.
Respostas
Vários Estados-membros comentaram depois a atuação do país nesta área, incluindo Cabo Verde. Os representantes destacaram os progressos alcançados e pediram o reforço contínuo da cobertura e infraestruturas de saúde, bem como à formação da mão-de-obra nesta importante área.
Eles tomaram nota dos esforços dados para promover e proteger os direitos dos trabalhadores migrantes no país, ratificando a Convenção sobre a Proteção de Todos os Trabalhadores Migrantes e Membros de suas Famílias.
Segundo o Índice de Desenvolvimento Humano, a Guiné-Bissau está na posição 178 entre 189 países
Os representantes consideraram “lamentável” que casamentos infantis continuem acontecendo e alguns chamaram a atenção para o problema da mutilação genital feminina.
Eles destacaram ainda “melhorias notáveis” no sistema de saúde e realçaram os esforços para lutar contra a impunidade. Também foi elogiada a criação de um sistema de assistência jurídica às vítimas de violações dos direitos humanos.
Situação
Segundo o Índice de Desenvolvimento Humano, a Guiné-Bissau está na posição 178 entre 189 países e territórios examinados, no grupo de baixo desenvolvimento humano.
No entanto, segundo o mesmo relatório, entre 1990 e 2018, a esperança de vida à nascença aumentou 10,9 anos. A média de tempo de escolaridade aumentou em um ano e a expectativa de escolaridade em 6,8 anos.
De acordo com os últimos dados disponíveis, de 2014, 67,3% dos guineenses estavam em situação de pobreza multidimensional. Outros 19,2% dos cidadãos corriam o risco de ficar desprovidas de direitos mais básicos em várias dimensões da vida.
Em seu relatório, o governo guineense afirma que “o reconhecimento dos muitos desafios enfrentados pelo país foi um passo importante e essencial para superá-los.”
Processo
A Revisão Periódica Universal é um processo único, que envolve o exame de todos os 193 países-membros das Nações Unidas.
Desde a sua primeira reunião, em 2008, todos os Estados já foram analisados duas vezes. Guiné-Bissau foi avaliada em 2010 e 2015.
Durante o processo, os países devem destacar as medidas tomadas para resolver os problemas indicados nos ciclos anteriores e explicar novos desenvolvimentos.