Conselho de Direitos Humanos

ONU: América Latina e Caribe vivem iminência de crise econômica e humanitária 
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Em sessão no Conselho de Direitos Humanos, alta comissária Michelle Bachelet citou protestos de rua em várias nações da região e disse que aumento da mineração e da extração de madeira na Amazônia e no Pantanal prejudicam os indígenas. 

Conselho de Direitos Humanos pede libertação imediata de detidos em Mianmar  
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Em resolução aprovada esta sexta-feira, Estados-membros lamentam destituição de Governo democraticamente eleito e pedem que todas as partes se abstenham e violência; ONU irá continuar com ajuda humanitária no país, onde no ano passado deu assistência alimentar a 930 mil pessoas. 

Unaids pede à Venezuela que liberte cinco trabalhadores humanitários
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Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids disse que está “profundamente preocupado” com a detenção dos integrantes da ONG Azul Positivo pela polícia militar em 12 de janeiro.

Assembleia Geral elege 14 novos membros para Conselho de Direitos Humanos 
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Grupo de Estados da Ásia e Pacífico era o único que tinha mais candidatos do que assentos disponíveis, tendo a Arábia Saudita ficado de fora; neste momento, Angola e Brasil têm assento no órgão. 

Conselho de Direitos Humanos aponta avanços e desafios na Guiné-Bissau  
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Revisão Periódica Universal foi aprovada essa semana em Genebra; documento pede continuação de investimento na área da saúde e destaca avanços na proteção de trabalhadores migrantes; por outro lado, lamenta casos de casamento infantil e mutilação genital feminina.

Comissão diz que sofrimento de civis segue sendo ignorado com violações e assassinatos na Síria
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Atos continuam ocorrendo apesar de redução da violência com cessar-fogo declarado em 5 de março; novo relatório, de 25 páginas, lista violência de gênero a meninas e mulheres; Comissão é presidida pelo professor brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro.

Comitê da ONU esclarece definição de “reunião pacífica” após protestos globais
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Nova interpretação sugere que assembleias podem assumir várias formas, como espaços públicos e privados, ambientes externos e fechados e na internet; comentário também delineia obrigações por parte Estados-membros.
 

Comissão de Inquérito diz que “há indícios de novos crimes de guerra na Síria”
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Grupo, formado por Conselho de Direitos Humanos, é presidido pelo professor brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro; ele disse à ONU News que é lamentável a falha da comunidade internacional em encontrar uma solução para o conflito, que começou em 2011.

Pandemia pode lançar 176 milhões na pobreza e ameaçar Agenda 2030
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Em relatório ao Conselho de Direitos Humanos, relator especial revela que Covid-19 colocou mais de 250 milhões de pessoas sob risco de fome; metade da população global continua vivendo com menos de US$ 5,50 por dia; novo relator para o tema é Olivier de Schutter que sucede o professor Philip Alston.

ONU preocupada com situação dos direitos humanos na Venezuela e na Nicarágua
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A alta comissária, Michelle Bachelet, citou violações em ambos os países durante reunião do Conselho de Direitos Humanos; segundo ela, venezuelanos sofrem ainda consequências da crise; já na Nicarágua, ocorrem prisões arbitrárias e assédio de cidadãos que protestam contra o governo.