Moçambique destaca na ONU avanços na proteção de direitos humanos

27 fevereiro 2019

Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos discursou na 40ª sessão do Conselho de Direitos Humanos; país vai convidar comunidade internacional a observar eleições gerais de outubro; encontro acontece em Genebra até 22 de março.

O ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos de Moçambique disse esta quarta-feira que o país “está completamente comprometido em trabalhar com os órgãos e mecanismos de direitos humanos da ONU”.

Joaquim Veríssimo discursou no terceiro dia da 40ª sessão do Conselho de Direitos Humanos, que acontece em Genebra até 22 de março.

Eleições

Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, by Foto ONU/Jean-Marc Ferre

 representante disse que Moçambique “continua pronto para promover e proteger os direitos humanos” e que os “direitos humanos, democracia, Estado de direito e boa governação estão no centro das atividades” do país no cenário internacional.

Veríssimo destacou a realização de eleições municipais, em outubro de 2018, dizendo que foram consideradas “pacíficas, livres e justas por todas os observadores locais, regionais e internacionais.”

Em outubro, Moçambique realiza eleições gerais, que já começaram a ser preparadas. Segundo o ministro, “o país vai convidar a comunidade internacional para observar” esta nova votação.

Sobre a Agenda 2030, Veríssimo disse que “Moçambique tem vindo a implementar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, com educação, tecnologia e inovação entre as maiores prioridades”.

Crianças

Veríssimo afirmou que o governo moçambicano “estabeleceu um conjunto de metas para promover os direitos e bem-estar de todos os moçambicanos, especialmente crianças, mulheres e pessoas com deficiências e necessidades especiais.”

O representante explicou que a promoção dos direitos de crianças e mulheres continua “entre as muitas prioridades do governo, tanto a nível doméstico como internacional.”

O ministro referiu depois algumas medidas nesta área. Segundo ele, foi neste contexto que a ordem ministerial proibindo jovens grávidas de frequentar a escola durante o dia foi revogada e lançada a Estratégia Nacional para os Direitos e Promoção da Criança. Veríssimo falou ainda de programas em parceria com o setor privado e organizações não-governamentais, como o Future Hope, que pretende combater o abandono de crianças.

Veja aqui, em inglês, o discurso na íntegra do ministro Joaquim Verissimo: 

Avanços

O ministro destacou ainda uma série de relatórios e processos de avaliação que decorrem em órgãos da ONU, bem como a visita de alguns relatores especiais ao país no passado e espera acolher este ano.

Apesar dessa cooperação internacional, o representante afirmou que “fortalecer a capacidade nacional continua sendo uma prioridade.”

Segundo o ministro, “a Comissão Nacional de Direitos Humanos está sendo consolidada, de acordo com os princípios de Paris”, e Moçambique está preparando a sua acreditação internacional. O ministro acredita que a candidatura “será consistente” com os padrões esperados.

Diferença

Veríssimo disse que “a sociedade civil, junto com fortes organizações nacionais independentes de direitos humanos, tem tido um impacto critico no diálogo nacional” e que essas organizações “estão sendo reorganizados como parceiros no desenvolvimento, porque sem cooperação próxima com todos os interessados é impossível assegurar o desenvolvimento sustentável.”

O representante também destacou o trabalho do órgão, dizendo que “pode ser uma voz forte para todos os que à volta do mundo olham para o Conselho para fazer uma diferença positiva nas suas vidas.”

O ministro terminou o seu discurso sublinhando que o país “continua agradecido à equipa das Nações Unidas em Moçambique, que continua a dar assistência na implementação dos programas de direitos humanos.”

Lusófonos

O Conselho de Direitos Humanos é composto por 47 membros não-permanentes. Neste momento, Angola e o Brasil são as únicas nações de língua portuguesa representados na sessão presidida pelo embaixador Coly Seck, do Senegal.

Representantes do Brasil, Portugal, Angola e Comunidade de Países de Língua Portuguesa, Cplp, discursaram na segunda e terça-feira.  

 

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