Comissão da ONU revela mais provas de violações graves no Sudão do Sul
BR

20 fevereiro 2019

Delitos descobertos podem ser considerados crimes de guerra e contra a humanidade; investigadores publicam terceiro relatório chamando a atenção para a piora de estupros “de uma forma marcante” em 2018.

A Comissão de Direitos Humanos do Sudão do Sul anunciou esta quarta-feira que existem mais provas de violações graves que ocorrem no país.

Para o grupo de investigação criado pelo Conselho de Direitos Humanos, estas ações “podem ser consideradas crimes de guerra e contra a humanidade” mesmo após a assinatura do acordo de paz revitalizado pelas partes do conflito em outubro passado.

Distribuição de alimentos pelo PMA no Sudão do Sul. Foto: PMA/Gabriela Vivacqua

Violência

O relatório de 2018, divulgado em Nairóbi e em Genebra, documenta ataques a civis, destruição de propriedades e deslocamentos forçados, além de “níveis chocantes de estupro e de violência sexual a mulheres e meninas de até sete anos”.

O documento detalha ainda casos de detenções arbitrárias feitas pela agência de segurança nacional, tortura, abuso de presos, mortes sob custódia e desaparecimentos forçados. Um desses episódios é o do advogado de direitos humanos Dong Samuel, desaparecido há dois anos.

O terceiro informe da comissão segue-se a edições apresentadas em 2016 e 2017 que revelaram abusos que “podem ser considerados crimes contra a humanidade”.  A publicação mais recente destaca que essa situação “piorou de uma forma marcante” e os documentos revelam um aumento de estupros entre novembro e dezembro passados, particularmente no estado de Liech do Norte.

A função dos investigadores é recolher e guardar as provas de crimes, incluindo informações sobre os possíveis responsáveis. O grupo também recomenda futuros esforços para fazer justiça em instituições que incluem o tribunal híbrido.

Foto Unicef/ Hakim George
Chubat, de 12 anos, à direita, com uma amiga nas ruinas da sua escola, em Malakal, no Sudão do Sul.

Progressos

O estudo sublinha que os líderes sul-sudaneses não fizeram progressos em relação à criação do tribunal híbrido da União Africana e do Sudão do Sul, da Comissão da Verdade, Reconciliação e Cura e a Autoridade de Compensação e Indemnização.  Estas instituições estão previstas no acordo de paz de 2015.

A presidente da Comissão, Yasmin Sook disse haver um “padrão que foi observado na forma como os combatentes atacam as aldeias, saqueiam as casas, tomam as mulheres como escravas sexuais e, em seguida, incendeiam as casas frequentemente com as pessoas dentro delas.”

Sooka destacou que práticas como estupros individuais ou coletivos, mutilação sexual, sequestros e escravidão sexual bem como assassinatos, se tornaram comuns no Sudão do Sul.

Para a chefe do grupo, “não há dúvida de que esses crimes são persistentes porque a impunidade é tão enraizada que é quebrado todo tipo de norma”.

Unicef/Sebastian Rich
Mais de 8.000 jovens de sexo masculino foram recrutados para combater. Grupo usou slogan que incitava a raptar e estuprar mulheres em suas propriedades.

Raptar e estuprar

Um estudo de caso sobre a área de Leer, no estado de Unidade do Sul, revela que mais de 8.000 jovens de sexo masculino foram recrutados para combater. O grupo usou um slogan que incitava a tomar o gado da etnia Mayendit e raptar e estuprar mulheres bonitas em suas propriedades.

Os integrantes desses combatentes foram mobilizados a considerar que aquele era um “momento perfeito para se vingar dos seus parentes perdidos no conflito e que nunca teriam outra oportunidade para tal.”

O relatório ressalta ainda que a falta de responsabilização pelas décadas de violência durante o combate pela independência teria ajudado a alimentar o atual conflito no Sudão do Sul.

O documento enfatiza que a paz sustentável requer uma busca tangível e confiável da prestação de contas e da justiça que atenda às necessidades dos vários milhares das vítimas

 

 

 

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