Protegendo pessoas em movimento em meio à crise da Covid-19 em Moçambique
Assuntos da ONU
Em artigo de opinião, a coordenadora residente da ONU no país. Myrta Kaulard, a chefe de missão da Organização Internacional para as Migrações, OIM, Laura Tomm Bonde, e o representante residente do Alto Comissariado da ONU para os Refugiados, Samuel Chakwera, alertam para os efeitos das medidas de combate à pandemia nas populações deslocadas no país.
No município de Montepuez, Cabo Delgado, no norte de Moçambique, Zaina, mãe de quatro filhos, acolhe a sua mãe idosa, irmã e dez sobrinhas e sobrinhos - todos fugidos de Quissanga e Macomia devido à escalada da violência na província. Agora, os familiares moram juntos na casa de dois quartos de Zaina e ela os convida a ficar consigo enquanto não podem voltar às suas próprias casas. Normalmente, Zaina faz e vende pipoca e bolos para sustentar seus filhos. Devido às restrições relacionadas à Covid-19, as vendas nas ruas já não são mais permitidas e Zaina, actualmente, busca alternativas para sustentar os membros de sua família que vivem consigo, a qual cresceu de cinco para 17.
O secretário-geral das Nações Unidas, no Documento Político: Covid-19 e as Pessoas em Movimento, destaca que a Covid-19 atinge as pessoas mais vulneráveis com mais força, incluindo refugiados, migrantes e pessoas deslocadas internamente (PDI). Eles correm maior risco, muitos fugiram de conflitos e desastres naturais, vivem em comunidades ou acampamentos acolhedores que potencialmente podem estar superlotados com recursos limitados para se protegerem e, muitas vezes, com meios de subsistência precários.
Esses riscos também estão presentes em Moçambique. No ano passado, Moçambique passou por dois ciclones severos, Idai e Kenneth. Após os ciclones, mais de 100 mil pessoas vivem em locais de reassentamento e outras centenas de milhares ainda estão a recuperar-se. Ao mesmo tempo, a seca afecta partes do sul do país e a insegurança no Norte desloca mais de 250 mil pessoas. Agora, os impactos socioeconómicos e de saúde da Covid-19 tornam ainda mais complexas essas situações.
Kiza Onesphor, um refugiado e médico de 49 anos da República Democrática do Congo, vive no Campo de Refugiados de Maratane, na Província de Nampula. Ele foi recrutado como Voluntário de Saúde Comunitária, juntamente com outros membros da comunidade de refugiados e da comunidade local, para divulgar medidas de prevenção da Covid-19. Kiza descreve a Covid-19 como uma bomba para a qual ninguém estava preparado. Ele acredita que os perigos da COVID-19 não são totalmente compreendidos e visa expandir a compreensão e as capacidades de autoprotecção de cerca de 9.500 refugiados e requerentes de asilo que vivem em Maratane.
ONU está a trabalhar em plena coordenação com as autoridades locais e nacionais na harmonização dos meios de intervenção e na prestação de assistência para salvar e sustentar vidas
Para Zaina, Kiza e suas famílias, a Covid-19 é uma crise acima de outras crises. No entanto, eles partilham o pouco que têm, demonstrando o poder da solidariedade e como isso é fundamental para derrotar a Covid-19. Reconhecer as suas contribuições, as contribuições de pessoas em movimento, é muito importante para que os planos de resposta à Covid-19 incluam refugiados, requerentes de asilo, deslocados internos e comunidades acolhedoras.
Junto com o Governo e parceiros, a ONU está a trabalhar em plena coordenação com as autoridades locais e nacionais na harmonização dos meios de intervenção e na prestação de assistência para salvar e sustentar as vidas de todas as pessoas que vivem em Moçambique. Ao prover assistência humanitária, a prioridade é salvar vidas, garantindo que aqueles mais vulneráveis sejam protegidos. Para o efeito, a ONU está a apoiar a resposta de saúde à Covid-19, liderada pelas autoridades nacionais, especialmente fornecendo meios de prevenção em campos de reassentamento, de trânsito e de refugiados, bem como assistência alimentar.
A ONU, a comunidade humanitária, as instituições e parceiros moçambicanos estão a unir-se e - juntamente com as comunidades acolhedoras e líderes locais – estão a promover um diálogo sobre como fortalecer as redes de apoio e resiliência das comunidades. Os programas de construção da paz e educação para a saúde no norte de Moçambique estão a trabalhar em comunidades com grande número de famílias deslocadas, para educar sobre a prevenção da Covid-19 e promover o diálogo comunitário para fortalecer a coesão social e mitigar as tensões sociais induzidas pelo deslocamento.
A ONU também está a fornecer apoio em questões de alojamento para famílias deslocadas no norte de Moçambique, para reduzir a aglomeração nas comunidades acolhedoras e permitir maior adesão às precauções de distanciamento físico. Precisamos priorizar a criação de oportunidades de geração de rendimentos com foco em um processo de recuperação que reconstrua as comunidades de uma melhor forma. Desde o apoio a alfaiates e a membros da comunidade em locais de reassentamento e em campos de refugiados para produzir máscaras faciais feitas à mão até fornecer às famílias em locais de reassentamento treinamento e equipamento para criar galinhas e aumentar seus meios de subsistência, a ONU Moçambique reconhece e está a responder às necessidades das pessoas em movimento e das comunidades acolhedoras para sustentarem a si mesmas e suas famílias durante e após a pandemia.
Devemos realmente envolver as comunidades e aproveitar o seu poder, especialmente o poder da juventude, para traçar com sucesso o caminho em direcção a uma sociedade resiliente que possa superar a Covid-19, superar os desafios de segurança e apoiar as pessoas em movimento por meio da paz duradoura. É somente através da construção de confiança e coesão que seremos capazes de continuar a proteger e empoderar as pessoas em movimento e as comunidades acolhedoras.
A resposta das instituições nacionais para conter e prevenir o surto da Covid-19 foi rápida, focada e eficaz na redução da propagação da doença. Três meses após a identificação do primeiro caso, existem hoje mais de 2 mil casos confirmados em Moçambique. Isso demonstra a urgência de continuar com medidas preventivas contra o coronavírus.
Plano de Resposta Rápida para Cabo Delgado totaliza aproximadamente US$ 103 milhões para atender às necessidades mais críticas de milhões que enfrentam graves condições humanitárias
A ONU e a comunidade humanitária lançaram recentemente dois apelos, o Apelo Urgente em resposta à Covid-19 e o Plano de Resposta Rápida para Cabo Delgado, totalizando aproximadamente US$ 103 milhões, para atender às necessidades mais críticas de milhões que enfrentam graves condições humanitárias, que seriam incapazes de suportar o impacto socioeconómico e de saúde da pandemia - incluindo aqueles que foram deslocados pela crescente insegurança no norte de Moçambique.
Por meio desses planos, as Nações Unidas e a comunidade humanitária continuarão a apoiar Moçambique no progresso em direcção ao desenvolvimento sustentável através da resposta à Covid-19. As Nações Unidas unem esforços com a comunidade internacional para apoiar a coesão e o envolvimento nas políticas e para complementar a mobilização de recursos para dar a Moçambique o apoio vital necessário durante o período da Covid-19.
Fizemos tudo o que podíamos com os recursos de que dispúnhamos. Muito foi feito, mas esforços e recursos adicionais são necessários com urgência. Este é um momento de verdadeira solidariedade; um momento para os parceiros de todo o mundo unirem-se a Moçambique e ajudarem a proteger as vidas dos mais vulneráveis. Proteger a vida de muitas Zainas, muitos Kizas e de suas famílias em todo o país. Como Nações Unidas, estamos comprometidos em continuar a trabalhar de mãos dadas com as instituições moçambicanas e a sociedade civil para agir e fazer avançar a vida das pessoas em movimento e mais vulneráveis em Moçambique durante esta crise e para além dela.